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02/12/2019 – SÃO PAULO – O ‘Observatório Fiscal’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi premiado, na quinta-feira (28/11), com a segunda colocação na edição 2019 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A plataforma, que tem como principal intuito promover o monitoramento dos gastos públicos pela sociedade, pode...
02/12/2019 – SÃO PAULO – Debater os impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019 que altera o sistema de Previdência Social e seu impacto nos regimes previdenciários nos municípios. Com este propósito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo participa, no dia 13 de dezembro, na Capital, do seminário ‘Nova Previdência no...
29/11/2019 – SÃO PAULO – A soma de resultados insatisfatórios verificados in loco, pela fiscalização, nas áreas da Saúde e da Educação, a baixa efetividade no planejamento das políticas públicas e o descumprimento do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi motivo essencial para o Tribunal de Contas do Estado de São...
29/11/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (11/12), a partir das 11h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, Sessão Especial do Pleno para eleger o Presidente, Vice-Presidente e Corregedor para o exercício de 2020, com mandato de 1 (um)...
29/11/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (27/11), Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 68 processos da Ordem do Dia e 16 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 42 recursos. Nos...
29/11/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (26/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 96 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a 7 recursos. As prestações de contas das Prefeituras de Cássia dos Coqueiros, Miracatu, Apiaí, Barra do...
29/11/2019 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (26/11), apreciou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 8 contratos irregulares e negado provimento a 20 recursos. As prestações de contas das Prefeituras de General Salgado, Pirapora do Bom Jesus...
28/11/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) firmaram, ontem (28/11), termo de cooperação técnica, com validade de 2 (dois) anos, com o objetivo de promover o intercâmbio entre as instituições, buscando consolidar atividades conjuntas de...
28/11/2019 – SÃO PAULO – Com o intuito de promover o controle social por meio da divulgação de dados de interesse público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou hoje (28/11), durante o ‘Seminário Semear’, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o ‘Painel de Resíduos Sólidos’. A...
28/11/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou nesta quinta-feira (28/11), às 9h00, na Capital, o ' Painel de Resíduos Sólidos’ – plataforma virtual que traz um estudo e mapeamento do tratamento dos resíduos sólidos em todos os municípios paulistas (exceto a Capital). A interface pode ser...