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26/03/2019 - SÃO PAULO - Com o objetivo de orientar os gestores públicos, dirigentes municipais e lideranças políticas sobre as boas práticas administrativas e a correta aplicação dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na quinta-feira (28/3), às 10h00, em Mogi Guaçu, as atividades que...
22/03/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu, ontem (22/3), das 9h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a primeira edição do evento ‘Encontros da Fiscalização 2019’ com o tema Terceiro Setor. A mesa solene foi composta pelo Presidente da Corte de Contas paulista...
22/03/2019 – SÃO PAULO – O Plenário, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido nesta quarta-feira (20/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 69 processos da Ordem do Dia e 17 representações de Exames Prévios de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 48 recursos. A sessão foi...
22/03/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça (19/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. As prestações de contas das Câmaras de Tupã (2011) e Alfredo Marcondes (2017) foram julgadas...
22/03/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do TCE, reunida na terça-feira (19/3) apreciou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 23 recursos. As prestações de contas das Câmaras de Caraguatatuba (2015) e Apiaí (2016) foram julgadas irregulares e a da Prefeitura de Magda, do...
21/03/2019 – SÃO PAULO – Um terço dos alunos da rede pública de Ensino ainda não recebeu uniformes escolares após o início do calendário oficial das aulas. Segundo relatório de fiscalização divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na quinta-feira (21/3), além da falta de uniformes nos estabelecimentos de...
Um dos dilemas democráticos fundamentais, que opõe participação cidadã e efetividade do sistema de governo, pode ter se amenizado com a revolução digital em curso. Afinal, estão estabelecidas as plataformas que permitem ao eleitor comunicar-se diretamente com seu representante ou simplesmente manifestar-se sobre qualquer tema em...
20/03/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), emitiu um comunicado a todos os órgãos estaduais e municipais fiscalizados informando que os achados das inspeções ordenadas e das execuções contratuais passarão a constar dos processos de contas. O modelo...
20/03/2019 – SÃO PAULO – “Os bens comuns constituem recursos que devem ser tutelados para o bem de todos, especialmente dos mais pobres, e, diante de uma utilização irresponsável destes, o Estado é chamado a desempenhar uma indispensável função de vigilância, sancionando devidamente os comportamentos ilícitos”. As palavras foram...
19/03/2019 – SÃO PAULO – Com o objetivo de capacitar os servidores estaduais para a correta prestação de contas dos recursos públicos dos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (18/3), das 14h00 às 17h00, na Capital, o curso ‘Prestação de Contas´. O evento, que...