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15/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 13ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 92 (noventa e dois) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 (vinte e três) contratos irregulares e negado provimento a 19 (dezenove) recursos. Durante Seção...

15/05/14 – ASSIS – A relação de parentesco em concorrência que culminou com um contrato para transporte escolar em Assis levou o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a reprovar a contratação firmada entre a Prefeitura de Ourinhos e a empresa Avoa Transportes Ltda., no valor de R$ 4.153.843,65 e pelo...

15/05/14 – ARARAS - O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 13ª sessão ordinária, às 11h00, votou pela irregularidade em 2 (dois) termos aditivos assinados ao ajuste celebrado entre a Prefeitura de Araras e a empresa CSM Comércio e Serviço Municipal em Informática...

15/05/14 – CUBATÃO - O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares, com base no princípio da acessoriedade, os termos de aditamento e apostilamento relativos ao contrato firmado entre a Prefeitura de Cubatão e a empresa Terracom Engenharia Ltda., para prestação de serviços...

15/05/14 – GUARULHOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 13ª sessão da Segunda Câmara, votou pela irregularidade do contrato, e ilegais as despesas decorrentes, do ajuste firmado entre a Câmara de Guarulhos e a empresa Webline Software Ltda., objetivando o fornecimento de licença de uso e...

15/05/14 – SOROCABA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou irregular o contrato, e a licitação que o precedeu, do ajuste firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Engetal Engenharia e Construções Ltda., tendo por objeto a execução de obras e reforma do Centro Cirúrgico...

15/05/14 – OSASCO - O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido durante sessão ordinária, às 11h00, votou pela irregularidade na prestação de contas, relativas ao exercício de 2006, dos recursos repassados pela Prefeitura de Osasco à Associação Jovens e Apoio Educacional Cultura e Pesquisa...

14/05/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos às 11h00, durante a 13ª sessão ordinária, julgaram irregular a contratação, efetuada de forma direta, entre a Penitenciaria de Itapetininga, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, e a empresa...

14/05/14 – MAUÁ– O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, votou pela irregularidade do contrato, firmado por dispensa de licitação, vem como julgou ilegais as despesas decorrentes, de ajuste firmado entre a Prefeitura de Mauá e a...

13/05/14 – SÃO PAULO – Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho presidiu, pela primeira vez, o colegiado durante a realização da 13ª sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia...