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26/06/14 – ESTRELA DO NORTE – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012 da Prefeitura de Estrela do Norte. A relatora da matéria foi a Vice...

26/06/14 – ARUJÁ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 18ª sessão ordinária, às 15h00, julgou irregular o convênio e 2 (dois) termos aditivos decorrentes do ajuste celebrado entre a Prefeitura de Arujá Assistência Médica S/C Ltda. (AMA), com o objetivo de atender...

26/06/14 – MARIÁPOLIS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, relativas ao exercício de 2012 da Prefeitura de Mariápolis. O relator da matéria foi o Conselheiro Dimas...

26/06/14 – IARAS – Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, ao analisar a prestação de contas, relativa ao exercício de 2012, da Prefeitura de Iaras, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), emitiu parecer desfavorável a prestação de contas apresentada pelo Executivo. As contas foram fiscalizadas...

26/06/14 – BARUERI– Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão da Primeira Câmara, julgaram irregular o sexto termo aditivo firmado ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Barueri e a empresa L.I. Engenharia e Construções Ltda., tendo por objeto a reconstrução da EMEF ‘Deputado Caio...

26/06/14 – SÃO PAULO – Durante a 18ª sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp), contra sentença do TCE que julgou irregulares os atos...

26/06/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, durante a 18ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Universidade de São Paulo - USP pleiteando a reforma de sentença proferida pelo TCE, que julgou ilegais os atos de...

26/06/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a 18ª sessão ordinária, às 15h00, apreciou 86 (oitenta e seis) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 (quinze) contratos irregulares e negado provimento a 18 (dezoito) recursos. Durante Seção Municipal...

26/06/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 18ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara não deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo município de São José dos Campos contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência...

26/06/14 – RIO CLARO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 18ª sessão ordinária, o colegiado da Segunda Câmara deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo Prefeito de Rio Claro durante o exercício de 2007, contra o acórdão da Primeira Câmara, que, em razão da ausência de...