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03/04/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Reunido durante sessão ordinária da Segunda Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregular o termo aditivo firmado ao contrato celebrado entre a Prefeitura de São Bernardo do Campo e o Consórcio SBC Ambiental, que objetivou a prestação de serviços de...
02/04/13 – AMERICANA – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 8ª sessão ordinária, negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo município de Americana, em face da sentença do TCE, que julgou irregulares os 5º e 6º termos de aditamento , que alteraram o...
03/04/14 – SUMARÉ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante sessão ordinária, julgaram irregular o contrato de gestão firmado, e irregular a prestação de contas da Prefeitura de Sumaré, quanto ao repasse de recursos à Liga Desportiva Sumareense, no valor de R$ 331.088,59. No voto...
03/04/14 – CAMPINAS – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto contra decisão que julgou irregulares a prestação de contas da Empresa Municipal de Desenvolvimento de...
03/04/14 – UBATUBA – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 8ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara considerou irregulares a prestação de contas do recurso repassado pela Prefeitura de Ubatuba, via convênio, com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal ‘Presidente...
03/04/14 – AVARÉ - Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) consideraram irregular a contratação, de forma direta, do Banco Santander (Brasil) S/A pela Prefeitura de Avaré, no valor de R$ 3.180.001,00, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com vistas à prestação de serviços de pagamento de vencimentos...
03/04/14 – PIRACICABA – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 8ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara considerou irregular o processo de contratação realizado pela Prefeitura de Piracicaba, com inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos e pedagógicos...
03/04/14 – ARARAQUARA – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 8ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara ao analisar a prestação de contas referente ao repasse de recursos no valor de R$ 46.200,00, transferidos pela Prefeitura de Araraquara para a Fundação de Apoio à Ciência...
02/04/14 – PIRACICABA – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’ durante sessão da Primeira Câmara, por entender que houve restritividade na participação de concorrentes, julgou irregulares diversos atos praticados pela Prefeitura de Piracicaba no...
02/04/14 – ARARAQUARA – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votou pela irregularidade na concorrência, e decorrente contrato, de ajuste firmado entre a Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp), e a...