Colegiado examina 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais
04/12/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (02/12), por meio de videoconferência, analisou 105 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 50 recursos.
Nos itens 29, 40, 45, 65 e 100, houve sustentações orais dos Advogados Valdinei Cesar Bonato, Gustavo Costilhas, Estevan Luís Bertacini Marino, Fernando Jammal Makhoul e Claudia Rattes La Terza, respectivamente. Nos itens 40 e 90, também foram realizadas sustentações orais do Ex-Prefeito do Município de Marília, Vinícius Camarinha, e do Ex-Presidente da Câmara do Município de Tupã, Valter Moreno Panhossi, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.