Colegiado examina 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais
13/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (11/11), por meio de videoconferência, analisou 101 processos da Ordem do Dia e 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 68 recursos.
Nos itens 46, 55, 58, 59 e 67, houve sustentações orais dos Advogados Eduardo de Carvalho Alves, Mariana Bim Sanches Varanda, Fabio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros, Alex Niuri Silveira Silva, Admar Gonzaga Neto e Evane Beiguelman Kramer, respectivamente. No item 60, foi realizada sustentação oral pelo Prefeito do Município de Rincão, Edson Brito Bolito.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Josué Romero e Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.