Colegiado examina 52 representações em sede de Exames Prévios de Editais
27/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (25/11), por meio de videoconferência, analisou 106 processos da Ordem do Dia e 52 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 54 recursos.
Houve sustentação oral no item 10, feita pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima; no item 32, pelo Prefeito do município de Mirassol, André Ricardo Vieira; e nos itens 77, 81 e 91, pelos Advogados Luiz Henrique Mitsunaga, Jean Soldi Esteves e Marcelo Figueiredo, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro-Presidente Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.