Colegiado do Tribunal examina 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais
06/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (04/11), por meio de videoconferência, analisou 65 processos da Ordem do Dia e 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos.
Nos itens 7, 21, 34, 45, 39 e 47, houve sustentações orais dos Advogados Jeozadaque Mota, Rogerio Silveira Lima, Alessandra Carlos, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes e Luiz Antônio Almeida Alvarenga, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.