O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, esteve em Franca, no sábado (10/11), às 10h00h, na sede da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), para proferir a palestra ‘Ministério Público e Reformas Legislativas’, que teve como público os integrantes do grupo de estudos composto por promotores de justiça de Franca e região.
Participaram da mesa de trabalhos o coordenador regional do grupo de estudos de Franca, Dílson Santiago de Souza, a coordenadora geral dos Grupos de Estudo do Ministério Público, Andréa Chiaratti Rodrigues Pinto, Eduardo Del Campo, secretário da Associação Paulista do Ministério Público, e Décio Antonio Piola, diretor regional da associação em Franca.
No encontro, Dimas Ramalho, membro do Ministério Público no Estado de São Paulo, trouxe, em nome do presidente Renato Martins Costa, uma saudação a todos os integrantes da instituição. Fez uma breve explanação sobre seu histórico, como presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Deputado Estadual e Federal, na Secretaria de Estado da Habitação e Secretaria de Serviços de São Paulo e, agora, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O conselheiro falou sobre as funções da Corte de Contas paulista, que hoje exerce papel fiscalizador e orientador das contas de todos os municípios paulistas (exceto capital), câmaras legislativas, governo estadual (incluindo secretarias, fundações e autarquias). Destacou ainda a criação dos cargos de auditor e do Ministério Público de Contas na Casa.
Dimas Ramalho finalizou a palestra destacando o processo de informatização do TCESP e o trabalho de caráter preventivo que tem realizado com os jurisdicionados, com disponibilização de informações e orientação aos gestores sobre prestação de contas, implantação do exame prévio de editais e a fiscalização da execução de obras. Ao final o conselheiro recebeu certificado em homenagem à sua posse no Tribunal de Contas.