Conselheiros integram novas direções no IRB e Atricon
24/11/17- SÃO PAULO- O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, foi eleito anteontem vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB). A entidade representativa das 33 Cortes de Contas brasileiras é responsável pela promoção de estudos e pesquisas para o aperfeiçoamento do controle externo.
“É uma responsabilidade enorme porque aprimorar o trabalho dos Tribunais significa aprofundar a fiscalização dos governos para melhorar a qualidade do serviço público oferecido à população”, disse Beraldo. “Os Tribunais de Contas são os olhos do cidadão. Por isso, temos que nos aperfeiçoar cada vez mais na tarefa de exercer o controle externo”, completou.
A eleição - realizada durante o 23º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Goiânia (GO) - ainda conduziu o Conselheiro paranaense Ivan Bonilha à presidência do IRB. Todos os presidentes dos Tribunais de Contas do país participaram da votação. Escolhida por unanimidade para o biênio 2018/2019, a chapa assume o comando da instituição em fevereiro.
A nova diretoria da Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil) também foi definida ao longo do evento. O Conselheiro do TCESP Dimas Eduardo Ramalho foi eleito vice-presidente de Relações Internacionais da entidade e o Conselheiro Fábio Nogueira, da Paraíba, presidente.
. Congresso
Durante três dias, o Congresso dos Tribunais reuniu autoridades políticas e acadêmicas em debates sobre questões relevantes para o controle externo.
Autor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, o senador Cássio Cunha Lima defendeu “uma grande concertação" no Congresso para a aprovação de uma proposta capaz de aperfeiçoar a atividade fiscalizatória.
“Esse aprimoramento é indispensável à sociedade brasileira, que, mesmo reconhecendo os avanços institucionais obtidos pelas Cortes de Contas, defende que elas passem por mudanças para dar mais efetividade às suas ações”, afirmou.
Cunha Lima sugeriu ainda a criação de um seguro de obras públicas que transferiria às seguradoras eventuais prejuízos causados por atrasos, sobrepreços e aditivos desnecessários nos canteiros.
O escritor moçambicano Mia Couto, um dos maiores nomes da literatura em língua portuguesa da atualidade, também participou do encontro.
Em sua apresentação, ele ressaltou a importância dos Tribunais de Contas no processo de superação da crise. “O momento pede a construção e a consolidação de um sistema de governo e de fiscalização da coisa pública. Os tribunais podem ajudar a criar uma cultura de fiscalização e rigor em todos os níveis”, destacou.
O evento, encerrado ontem, ainda contou com a presença do historiador e filósofo Leandro Karnal.