Fiscalizações e uso de videoconferência são temas de boas práticas de controle externo

07/09/2018 – SÃO PAULO – Verificar não apenas a legalidade, mas a qualidade dos serviços públicos prestados à população. É com esse intuito que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, desde 2014, operações-surpresa junto aos 644 municípios jurisdicionados da Corte de Contas paulista. Denominadas de ‘Fiscalizações Ordenadas’, as ações foram tema de palestra apresentada pelo TCE durante o 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, em Cuiabá (MT). 

Com o propósito de compartilhar experiências e atividades desenvolvidas na área de controle externo, o assunto foi apresentado pelo Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II (DSF-II), Alexandre Teixeira Carsola, na segunda-feira (3/9), no Teatro ‘Zulmira Canavarros’, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

. Como funciona

Durante a apresentação, o Diretor do DSF-II explicou a proposta, a metodologia e os resultados obtidos com a realização das fiscalizações. De acordo com Alexandre Carsola, as vistorias consistem em uma averiguação, na qual os Agentes da Fiscalização do TCE vão a campo  sem aviso prévio e de forma simultânea em todos os municípios que serão fiscalizados, para inspecionar in loco entidades e órgãos jurisdicionados da Corte paulista. 

Na ocasião, por meio da aplicação de questionários, são averiguados itens que aferem a qualidade do serviço público prestado à sociedade. Para exemplificar em que consistem as operações, o Diretor mostrou ao público presente resultados de vistorias feitas pelo TCE em áreas como hospitais, frota, Programa de Saúde da Família (PSF), almoxarifados, merenda, obras públicas, resíduos sólidos e transporte escolar (clique para acessar todas as fiscalizações realizadas).

“No início do exercício, é feita uma pesquisa com os Diretores de Fiscalização para que, depois de ouvido o corpo de funcionários, sugiram temas de relevância com base nas experiências colhidas nas inspeções in loco, denúncias, relatórios anteriores, resultados obtidos no Índice de Efetividade da Gestão Municipal, o IEG-M, entre outros”, detalhou o Diretor.

. Relatórios

Todas as informações coletadas pelos Agentes da Fiscalização em campo – fotos, vídeos, dados e situações de irregularidade – são transmitidas em tempo real aos Departamentos de Fiscalização e Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas. 

Após a conclusão da operação, são elaborados relatórios gerenciais consolidados e individualizados com os aspectos constatados quando das vistorias. “Os Relatores notificam os responsáveis para que tomem conhecimento dos apontamentos e adotem as providências pertinentes para saneamento das desconformidades e irregularidades constadas”, afirmou Alexandre Carsola. “As unidades de fiscalização acompanham os resultados das providências adotadas, comunicando os Relatores sobre as adequações”, finalizou o Diretor.

. Videoconferência

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também esteve representado durante as atividades do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo pelo Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fábio Xavier, que integrou o painel ‘Planejamento e Gestão’.

Na oportunidade, o Diretor do DTI discorreu sobre sustentação oral por videoconferência. Implantado em 2016 pela Corte de Contas paulista, o sistema permite que defesas sejam feitas em sessões de julgamento a distância e em tempo real.