31/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu hoje a segunda etapa de uma série de palestras sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal. No encontro, foram analisadas questões de meio ambiente, defesa civil e tecnologia da informação. 


Criado pela Corte em 2015, o IEG-M mede a eficiência das administrações municipais a partir de sete áreas: saúde, educação, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, proteção dos cidadãos (defesa civil) e tecnologia da informação.


Na abertura do evento, realizado virtualmente, o Conselheiro Renato Martins Costa, Vice-Presidente no exercício da Presidência do TCESP, destacou que o Tribunal também tem levado em conta o desempenho dos gestores no IEG-M para emitir pareceres prévios sobre as contas anuais dos Executivos. 


“Não é possível que, em quatro anos, não haja preocupação de melhoria de performance. Então o que hoje, na análise das contas, propicia recomendações e oportunidades de melhoria, para o último ano de mandato não será dessa forma”, disse.


O Conselheiro ainda destacou a convergência entre os temas abordados na live e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. “Há um empenho muito significativo do Tribunal de Contas para trabalhar em apoio, complementariedade e absoluta sintonia com a ONU, em seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Dessas 17 metas, pelo menos 9 estão contempladas nas indagações e fiscalizações que o Tribunal realiza”, declarou. 


Os ODS estão fundamentados em três pilares — crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente — e abrangem aspectos que vão da erradicação da pobreza ao consumo responsável, passando pela igualdade de gênero, saúde e pelo fortalecimento das instituições.


Letícia Feres, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), foi uma das palestrantes da capacitação. “Meu principal objetivo é inspirá-los a inovar e convidá-los a embarcar nesse processo de transformação digital. Vivemos um momento de crescente digitalização e, com isso, surgem novos desafios para a administração pública, que precisa responder a novas demandas sociais.”


“Inovar e se transformar é atender ao princípio da eficiência e uma das principais ferramentas do Tribunal para monitorar a eficiência é o IEG-M”, completou ela.
Também participaram do encontro o Diretor Técnico de Divisão do MPC, João Mário de Medeiros Paixão, e Débora Geórgia Tristão, da Divisão de Auditoria Eletrônica da Corte (Audesp).
O próximo evento, que abordará o i-saúde, ocorre no dia 28 de setembro. 


Confira a live, na íntegra, no link https://www.youtube.com/watch?v=mAZ-Pzdo2bI