Mais de 1000 participam de debates em Ribeirão Preto e Ituverava

31/05/2019 – SÃO PAULO – Um público de mais de 1000 pessoas – entre Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, lideranças políticas e servidores públicos – participou, na quinta-feira (30), em Ituverava, e na sexta-feira (31), em Ribeirão Preto, dos encontros regionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como parte do calendário da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. 

Os eventos, com o propósito difundir as boas práticas da Administração Pública, reuniram representantes de 56 (cinquentas e seis) municípios das regiões – dentre eles 48 Prefeitos e 32 Presidentes de Câmaras.  Ao longo das atividades, foram debatidos temas como Planejamento, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 3º Setor, Contratos, Controle Interno, entre outros.

Por parte do TCE, integraram os debates o Presidente Antonio Roque Citadini; o Conselheiro Dimas Ramalho; o Auditor-Substituto de Conselheiro, Márcio Martins de Camargo; o Procurador do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa; e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, que, junto com Diretores e técnicos da Corte, coordenou os trabalhos e debates técnicos.

. Ferramentas

Nos encontros, o Presidente do Tribunal apresentou uma exposição e trouxe dados sobre as ações fiscalizatórias do TCE bem como as últimas ferramentas lançadas pela Corte que auxiliam no acompanhamento da fiscalização das contas, tais como Mapa das Câmaras Municipais, Painel de Obras Paradas, Visor de Alertas - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outras.

Citadini ainda falou da estreita relação entre o Tribunal e os municípios, situação que permite ao órgão enxergar as demandas e dificuldades pela qual os administradores passam no atual momento de crise financeira.

“O Tribunal tem se colocado como parceiro dos municípios, principalmente em momentos de distância e até mesmo de omissão do Governo do Estado e da União. Nessas horas o TCE tem feito a ‘auditoria do hoje’ – buscando soluções e apontando como evitar e corrigir os erros”, argumentou o Presidente.

. Judicialização da Saúde

Antes dos encontros, o Presidente se reuniu com os Chefes do Executivo das regiões para discutir, dentre outras pautas de interesse regional e municipal, a questão da judicialização da saúde, que será tema de simpósio na próxima quinta-feira (6/6), no Auditório Nobre do TCE, na Capital. 

Na reunião técnica serão debatidos dentre outros assuntos, o atendimento de demandas trazidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde; requisição de novos medicamentos; realização de procedimentos de alta complexidade; e a destinação de leitos hospitalares para atendimento da população.