24/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (22/7), por meio de videoconferência, analisou 61 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 recursos. 

Nos itens 19, 45, 50 e 55 houve sustentações orais dos Advogados Luiz Sérgio Mazzoni Filho, Fernando Jammal Makhoul, Claudio Roberto Nava e Patrícia Maria de Oliveira Verardo. No primeiro caso, o recurso foi conhecido e não provido pelo Conselheiro-Relator, Antonio Roque Citadini.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente. 

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