Segunda Câmara do Tribunal de Contas analisa 95 processos da Ordem do Dia
08/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (6/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos.
As Prefeituras Municipais de Embu-Guaçu, Miguelópolis, Caieiras, Paraguaçu Paulista, Tarabai e Torre de Pedra receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2018, com recomendações nos quatro últimos casos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Piratininga e de Valinhos, referentes ao exercício de 2016, e de Apiaí, relativas a 2018, foram julgadas irregulares.
Nos itens 57, 58, 79 e 90, houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marcel Soares Oota, Rubens de Medici Ito Bertolini, Marcelo Silva Souza e Eduardo Leandro de Queiroz e Souza, respectivamente. Nos itens 64 e 86, houve sustentações orais do Presidente da Câmara de Ferraz de Vasconcelos, Flavio Batista de Souza, e da Câmara de Valinhos, Israel Scupenaro, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.