Sessões: confira os resumos das Câmaras e do Pleno - 13 e 14/4
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga seis contratos irregulares
14/04/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (13/4), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As Prefeituras de Embaúba e Itirapuã receberam pareceres desfavoráveis em relação ao ano de 2019, com recomendações e advertências no primeiro caso e somente advertências no último caso. A prestação de contas da Câmara Municipal de Pauliceia, referente ao exercício de 2018, foi julgada irregular, com cobrança de multa.
Nos itens 35, 38, 81 a 89, 98 e 99, houve sustentações orais dos Advogados Patrícia Maria de Oliveira Verardo, Marcel Gustavo Bahdur Vieira, Marcos Antonio Gaban Monteiro, Marcelo Palavéri e Claudio Roberto Nava, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores José Mendes Neto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE analisa 146 processos da Ordem do Dia
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (13/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 146 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 47 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Embu das Artes e de Flora Rica, referentes ao ano de 2018, foram julgadas irregulares, com recomendações no primeiro caso.
No item 76, houve sustentação oral do Advogado Marcus Vinicius Ibanez Borges.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado do TCESP examina 44 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (14/4), por meio de videoconferência, analisou 49 processos da Ordem do Dia e 44 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 17 recursos.
Nos itens 1 a 3, 32 a 34, 35, 36, e 45 a 46, houve sustentações orais dos Advogados Vanessa Ribeiro, Jose Antonio Gomes Ignacio Junior, Rafael Augusto Silva Soares, Fabio Cardoso Vinciguerra e Ronaldo José de Andrade, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos