Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 32 contratos irregulares


17/3/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (16/3), por meio de videoconferência, analisou 131 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos irregulares e negado provimento a 14 recursos. 

A prestação de contas da Câmara Municipal de Floreal, referente ao exercício de 2017, foi julgada irregular.

Nos itens 41, 62, 80 e 104, houve sustentações orais dos Advogados Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo, Daniel Marcos Pastorin, Fernando Márcio das Dores e Carlos Ernesto Paulino, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores José Mendes Neto e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Segunda Câmara do TCE analisa 125 processos da Ordem do Dia


Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (16/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. 

No item 82, houve sustentação oral do Advogado Gabriel Vieira Almeida Machado.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (17/3), por meio de videoconferência, analisou 54 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 recursos.

Nos itens 41 e 54, houve sustentações orais dos Advogados André Luiz Barbosa Franco e Carlos Alberto Mariano, respectivamente. No item 53, foi realizada sustentação da Advogada e ex-Prefeita de Piquete, Ana Maria de Gouvêa. 

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente. 

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