Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 31/8 e 1/9
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 88 processos da Ordem do Dia
02/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/8), por meio de videoconferência, analisou 88 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A Prefeitura de Paranapanema recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas da Câmara Municipal de Pitangueiras, referentes a 2018, foi julgada irregular, com recomendações, determinações e alertas.
Nos itens 44 a 46, 56, e 77, houve sustentações orais dos Advogados Rogério Morina Vaz, Alex Niuri Silveira Silva, e Luís Roberto Thiesi e Marcelo Palavéri, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 21 contratos irregulares
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (31/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a 15 recursos.
As Prefeituras de Bom Jesus dos Perdões, Bernardino de Campos, Elisiário, Ilha Comprida, Areias e Palmital receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas da Câmara Municipal de Araçatuba, referentes a 2018, foi julgada irregular, com determinações e alertas.
Nos itens 67 e 71, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Palavéri e Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores José Mendes Neto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 56 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (1/9) no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 75 processos da Ordem do Dia e 56 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 recursos.
Nos itens 27, 31 a 32, 48, 50, 64, e 67, houve sustentações orais dos Advogados Tatiana Barone Sussa, Weverson Fábrega dos Santos, Antonio Carlos Roseli, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Leandro Moraes Leardini, e Rafael Cajueiro, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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