Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 8 e 9/11
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 185 processos da Ordem do Dia
10/11/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (8/11), por meio de videoconferência, analisou 185 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
As Prefeituras de Presidente Bernardes, Sete Barras, Pirassununga, Lupércio, Bragança Paulista, Santa Bárbara d’Oeste e São José do Barreiro receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas da Câmara Municipal de Franco da Rocha e Itapecerica da Serra, referentes a 2019, foram julgadas irregulares com determinações e recomendações.
Nos itens 6 a 7, 81 a 83, 90, 101, 140, 150, 177 a 179, e 181 houve sustentação oral dos Advogados, Caio Augusto de Moraes, Júlio César Machado, Mariana Bim Sanches Varanda, Vagner Pinheiro dos Santos, Yuri Marcel Soares Oota, Dayana Ribeiro da Silva e Helga Araruna Ferraz de Alvarenga, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. As Procuradoras Renata Constante Cestari e Debora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE nega provimento a quatro recursos
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (8/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 156 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 37 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras de São Sebastião, Igaratá, Nipoã, Nova Granada, Rio Claro, Guatapará, Panorama, Regente Feijó, Ilha Comprida, Rio das Pedras e Campo Limpo Paulista receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema, referente a 2019, foi julgada irregular, com recomendações e determinação de restituição de valores.
Nos itens 67, 74 a 84, e 120 houve sustentação oral dos Advogados Antonio Sérgio Baptista, Ricardo Vrena e Marcos Antonio Gaban Monteiro, respectivamente. No item 153 houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Patrícia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 57 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (9/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 85 processos da Ordem do Dia e 57 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 42 recursos.
Nos itens 31, 37, 40 a 41, 51, 66 a 68, 71, 76, 80 e 84 houve sustentações orais dos Advogados Silvio Luis Ferreira da Rocha, André Felipe Silva Puschel, Yuri Marcel Soares Oota, Alex Niuri Silveira Silva, Monica Liberatti Barbosa, Dayana Ribeiro da Silva, Fernando Gaspar Neisser e Tatiana Barone, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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