TCE realizará encontro com 54 municípios em São José dos Campos no dia 4
27/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (4/4), às 10h00, em São José dos Campos, encontro regional como parte das atividades da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024. O encontro ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33.
Realizado há 28 anos pelo TCESP, o evento – direcionado a Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários, gestores e servidores públicos – reunirá representantes de 54 municípios jurisdicionados das regiões de São José dos Campos, Guaratinguetá e da Grande São Paulo.
Voltado a debater boas práticas administrativas e esclarecer dúvidas na gestão pública, os debates contarão com a participação do Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, bem como membros do Colegiado, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), Diretores e equipe técnica.
Por meio de palestras e painéis, os encontros discutirão a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21), Repasses públicos ao Terceiro Setor, Resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), e as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato dos Prefeitos.
Os eventos terão a presença de um representante da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo (SGGD), para oferecer adesão ao Projeto ‘SEI Cidades SP.GOV.BR’ com implantação imediata, que permitirá a interação entre órgãos e poderes do Estado (sei.cidades.sp.gov.br). As reuniões são organizadas pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização em conjunto com as Unidades Regionais da Corte de Contas no Estado.
. Programação
Esse será o segundo dos 10 encontros regionais que integram o calendário do Ciclo de Debates. Os debates tiveram início em Presidente Prudente, no dia 21 de março, e acontecerão até 6 de junho, com encerramento em Araçatuba. Após São José dos Campos, os debates acontecerão em Sorocaba (8/4); Ribeirão Preto (11/4); Campinas (15/4); Santos (18/4); Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6). O calendário completo está disponível no link https://go.tce.sp.gov.br/9tzz20.