Tribunal de Contas promoverá I Seminário com o tema ‘Educação em Foco - Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’
19/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 05 de fevereiro de 2026, das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', o primeiro seminário ‘Educação em Foco - Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’.
O encontro terá transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), por meio do link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives.
A abertura do evento acontecerá às 09h30, e será feita pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes. A partir das 10h00, a rodada de palestras iniciará, com a primeira tendo como tema: ‘Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em foco: Panorama, desafios e inovações na alimentação escolar brasileira’, palestrada pela Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; e a partir das 11h00, a palestra com o tema ‘Evidências, Desafios e Recomendações: Principais Achados da Fiscalização Ordenada: Alimentação Escolar’, apresentada pela Assessora Técnica-Procuradora do TCESP, Roberta Veras, e pelo Diretor Técnico de Divisão do TCESP, Vanderlei Marçola.
Durante o período da tarde, a mediação será feita pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres. As palestras terão como tema: ‘Como a alimentação escolar expressa o direito à educação e à saúde?’, palestrada pela Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 3° Região, Rosana Maria Nogueira, e pela Nutricionista do Conselho Regional de Nutrição da 3° Região, Jeanice de Azevedo; depois, ‘Gestão e controle social: o papel dos Conselhos de Alimentação Escolar’, apresentada pelo Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo, Marcelo Colonato; e por fim, ‘Fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar e o papel de alinhamento das políticas públicas pelos Tribunais de Contas’, com palestra feita pela Conselheira Substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Sabrina Nunes Iocken.
Voltado para servidores municipais, gestores públicos, e conselheiros dos Conselhos de Alimentação Escolar, o encontro visa levar o participante conhecimentos sobre a alimentação escolar como política pública estratégica, fortalecendo a atuação dos gestores e dos conselhos de controle social na qualificação da gestão, na transparência, na garantia do direito à alimentação escolar de qualidade e na adoção de boas práticas no âmbito do PNAE; apresentar os resultados da fiscalização ordenada de alimentação escolar.
A inscrição é necessária apenas aos participantes presenciais e deverão ser feitas por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/educacaoemfoco . Haverá emissão de certificado de presença, mediante preenchimento do formulário de avaliação do curso, disponibilizado por meio de filipeta entregue aos participantes presenciais, e por link no chat da transmissão aos participantes on-line.