Tribunal de Contas registra mais de 13 mil processos julgados em 2021
14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contabilizou, entre matérias que tramitaram na primeira e na segunda instâncias, mais de 13 mil processos apreciados em plenário pelos Conselheiros em 2021.
No período, a Primeira Câmara proferiu 4.381 decisões, ao passo que a Segunda Câmara analisou 4.889 proposições que tramitaram pela Ordem do Dia. O Colegiado, entre sessões realizadas por videoconferência e presenciais (que foram retomadas desde o dia 1º de agosto), proferiu 3.767 decisões.
No ano de 2021, o órgão realizou 121 sessões: 80 sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmaras (40 de cada), e 41 sessões plenárias (39 ordinárias, uma extraordinária e uma sessão especial). No caso do Pleno, a sessão extraordinária, realizada em 23 de junho, apreciou o processo das Contas do Governador referente ao ano-fiscal de 2020, e a sessão especial, realizada em 8 de dezembro, escolheu os novos membros da Mesa Diretora de 2022.
Os números estão dispostos no Comunicado SDG nº 57/2021, veiculado na sexta-feira (10/12), no Caderno Legislativo do Diário Oficial. Além do balanço de julgados em plenário, o documento ainda traz, de forma resumida, a movimentação de processos no órgão (incluindo Cartórios, Gabinetes, Corpo de Auditores e órgãos técnicos). A íntegra pode ser consultada por meio do link https://bit.ly/3oETdhQ.
. Balanço
A Primeira Câmara, entre fevereiro e novembro, encaminhou 111 autos para o Ministério Público Estadual para tomada de decisões naquela alçada. No período, foram realizadas 143 sustentações orais por parte dos defensores. Foram aplicadas 89 multas que perfizeram o total 26.772 UFESPs.
No mesmo período, a Segunda Câmara remeteu 114 decisões para o MPE e exarou 166 penalidades, que totalizaram 45.980 UFESPs. Foram realizadas 137 sustentações orais pelos Advogados e partes interessadas.
Os trabalhos ordinários do Tribunal Pleno, realizados em 39 sessões em 2021, registraram a análise de 2.900 representações em sede de Exame Prévio de Editais. Foram registradas 154 defesas realizadas por meio do uso de tecnologia de videoconferência.
No exercício de 2021, ainda foram exaradas 92.678 decisões monocráticas, expedidas pelos Conselheiros-Relatores e pelos Auditores. Dessas, 26 foram decisões, 1.274 representaram decisões urgentes, 82.041 foram despachos e 9.337, sentenças.