Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Implementação de políticas, protocolos e ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital (ECA Digital)
Área: SDG Nº: 28/2026 Publicação: 15/06/2026
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 26/2026
Área: GP Nº: 26/2026 Publicação: 15/06/2026 Processo: SEI nº 0019071/2025-42
Comunicado

ADESÃO E UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE - PND
Área: SDG Nº: 29/2026 Publicação: 15/06/2026
Comunicado

30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais Atualização do horário do evento de Mogi Mirim – 27/08/2026
Área: SDG Nº: 30/2026 Publicação: 15/06/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 26/2026 Publicação: 12/06/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 24/2026 Publicação: 08/06/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 27/2026 Publicação: 03/06/2026
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2026
Área: SDG Nº: 26/2026 Publicação: 01/06/2026
Comunicado

ALERTA acerca do uso crescente e não revisado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na elaboração de petições e documentos submetidos a este Tribunal, sobretudo em representações com pedidos de medidas cautelares
Área: GP Nº: 23/2026 Publicação: 01/06/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 01/06/2026
Área: Audesp Nº: 26/2026 Publicação: 01/06/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 22/2026 Publicação: 29/05/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 05/2026 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Área: GP Nº: 05/2026 Publicação: 27/05/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 05/2026 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Área: SDG Nº: 05/2026 Publicação: 27/05/2026
Comunicado

COMUNICADO GP/SDG nº 04/2026 - Atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações
Área: GP Nº: 04/2026 Publicação: 25/05/2026
Comunicado

COMUNICADO GP/SDG nº 04/2026 - Atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações
Área: SDG Nº: 04/2026 Publicação: 25/05/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Registro
Área: SDG Nº: 25/2026 Publicação: 22/05/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 21/2026 Publicação: 22/05/2026
Comunicado

Implementação das Instâncias de Governança Democrática do Sistema Nacional de Educação (SNE)
Área: SDG Nº: 24/2026 Publicação: 21/05/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 19/05/2026
Área: Audesp Nº: 25/2026 Publicação: 19/05/2026
Comunicado

Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
Área: Audesp Nº: 24/2026 Publicação: 15/05/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 20/2026 Publicação: 15/05/2026
Comunicado

Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Área: GP Nº: 18/2026 Publicação: 14/05/2026
Comunicado

Evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB”
Área: GP Nº: 19/2026 Publicação: 14/05/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Nuporanga e Jaboticabal
Área: SDG Nº: 23/2026 Publicação: 11/05/2026
Comunicado

Melhorias implantadas na Fase V do Sistema Audesp - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 21/2026 Publicação: 11/05/2026