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Comunicados

ÁreaComunicadoTítuloData de Publicação
SDG15/2026Guia Orientativo para Vereadores e Vereadoras de Municípios com RPPS
SDG14/2026Cartilha orientativa sobre a Resolução CMN nº 5.272/2025 e a gestão dos recursos dos RPPS
GP15/2026Emendas parlamentares locais – providências para aprimoramento da governança, do planejamento, da execução, da rastreabilidade e da transparência
SDG13/2026Ciclo de Debates em Pindamonhangaba
Audesp17/2026Cadastro contábil de emendas parlamentares - área municipal
02/2026COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 02/2026 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
GP14/2026LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
SDG12/2026Entidades proibidas de novos repasses
Audesp16/2026Nova Fase IV - Licitações e Contratos - Órgãos Estaduais
Audesp15/2026Nova Fase IV - Licitações e Contratos - Órgãos Municipais
Audesp14/2026Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Audesp13/2026Recibo de Prestação de Contas - área municipal
Audesp12/2026Regimes Próprios de Previdência Social – Novo Enquadramento dos Fundos de Investimentos – Resolução CMN nº 5.272/2025
Audesp11/2026Pendências de documentos relacionados à Fase III – AUDESP
GP13/2026LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO