| SDG | 45/2025 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| Audesp | 30/2025 | Piloto Fase V - Prestação de Contas | |
| GP | 22/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE | |
| SDG | 44/2025 | Prorrogação do prazo de adesão ao Programa Escola que Protege | |
| SDG | 43/2025 | Plano Municipal da Primeira Infância | |
| SDG | 42/2025 | Ciclo de Debates em Ilha Solteira e Penápolis | |
| Audesp | 29/2025 | Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor | |
| SDG | 41/2025 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2025 | |
| GP | 21/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
| SDG | 40/2025 | Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal | |
| Audesp | 28/2025 | Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99 - revogação/alteração | |
| GP | 20/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
| SDG | 39/2025 | Ciclo de Debates em São João da Boa Vista, Bastos e Pedrinhas Paulista | |
| SDG | 38/2025 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 37/2025 | Salário-Educação. Quota Estadual e Municipal. Movimentação e gestão de recursos | |
