Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Aprova Instruções de Fiscalização
Área: GP Nº: 01/2000 Publicação: 24/05/2000 Processo: TC-A-38023/026/98
Resolução

Atribuições dos Gabinetes
Área: GP Nº: 02/2000 Publicação: 31/05/2000 Processo: TC-A-12593/026/00
Resolução

Criação de Unidade Regional
Área: GP Nº: 03/2000 Publicação: 28/06/2000 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Gozo de férias
Área: GP Nº: 4/2000 Publicação: 11/10/2000
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 3/2000 Publicação: 19/08/2000
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 2/2000 Publicação: 05/04/2000
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2000 Publicação: 26/02/2000
Ato

Composição Gabinete de Estudos da Presidência
Área: GP Nº: 250/1990 Publicação: 06/02/1990
Ato

Contas anuais do Governo do Estado - emissão de parecer prévio
Área: GP Nº: 167/1984 Publicação: 27/01/1984
Consulta

Classificação econômica do produto do repasse do Estado ao Município para construção e reforma de prédios escolares da rede física do Estado.
Publicação: 08/06/1990 Processo: TC-011001/026/90
Consulta

Possibilidade de concessão de auxílio-creche a funcionárias e servidoras.
Publicação: 19/12/1990 Processo: TC-029893/026/90
Consulta

Possibilidade de concessão de auxílio para mesma obra por dois órgãos estaduais.
Publicação: 11/10/1990 Processo: TC-047462/026/90
Consulta

Aplicabilidade de dispositivos constitucionais federais
Publicação: 15/02/1990 Processo: TC-128682/026/89
Consulta

Possibilidade de gravação dos materiais de pequeno porte em lotes.
Publicação: 15/08/1990 Processo: TC-081514/89
Consulta

Possibilidade de prestação de serviços à comunidade local com cobrança de taxa.
Publicação: 19/07/1990 Processo: TC-045919/026/89
Consulta

Regularização da situação do pessoal não beneficiado pelo artigo 19 das disposições transitórias da CF.
Publicação: 27/09/1990 Processo: TC-031523/026/90
Consulta

Possibilidade de realização de concurso público no período eleitoral.
Publicação: 01/11/1990 Processo: TC-055696/026/90
Consulta

Possibilidade de readmitir funcionários concursados que, a pedido, deixaram de ocupar os seus cargos; o limite de tempo para a efetivação; e, havendo pedido de demissão, de o funcionário voltar à ativa.
Publicação: 23/11/1990 Processo: TC-060734/026/90
Consulta

Possibilidade de contratar durante o período eleitoral candidatos regularmente habilitados em concursos.
Publicação: 10/05/1990 Processo: TC-102349/026/89
Consulta

Possibilidade da contagem de tempo de serviço de aposentadoria de ex-servidor, federal ou estadual, nomeado para cargo em comissão, no serviço público municipal.
Publicação: 24/02/1990 Processo: TC-108577/026/89
Consulta

Quadro de pessoal/estabilidade.
Publicação: 24/07/1990 Processo: TC-110564/026/89
Consulta

Correção monetária integral de valor de retroação objeto de reclassificação de cargos.
Publicação: 11/10/1990 Processo: TC-115527/026/89
Consulta

Legalidade de contratações efetuadas com base na Lei Municipal nº 881/89 e remuneração dos funcionários fixada por Resolução da Câmara.
Publicação: 31/05/1990 Processo: TC-121454/026/89
Consulta

Contratação sem concurso público.
Publicação: 05/07/1990 Processo: TC-125760/026/89
Consulta

Critério a ser obedecido para concessão da estabilidade dos servidores, prevista no artigo 19 das Disposições Transitórias da CF.
Publicação: 31/05/1990 Processo: TC-134082/026/89