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01/02/2023 – SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo tomou posse hoje (1º/2) como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante a 1ª Sessão Especial, realizada às 9h30, no Auditório Nobre, também tomaram posse os Conselheiros Renato Martins Costa e Roque Citadini, que ocuparão os cargos de...

01/02/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no uso de suas atribuições, emitiu um alerta aos 644 municípios jurisdicionados no qual destaca a necessidade de cumprimento da legislação que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio em áreas públicas. Veiculado na...

Colegiado do TCESP aprecia 51 processos da Ordem do Dia O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (01/2), às 10h00, no Auditório Nobre, durante a primeira plenária do exercício de 2023, analisou 51 processos da Ordem do Dia, tendo negado provimento em 21 recursos. A sessão foi...

31/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Universidade de São Paulo (USP) assinaram, hoje (31/1), às 15h00, no Auditório Nobre, na Capital, convênio visando à cooperação entre os órgãos na elaboração e execução de projetos/ações para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento...

31/01/2023 – SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o território paulista possui 762 obras atrasadas ou paralisadas. Uma a cada quatro obras com problemas de cronograma – um total de 203 empreendimentos -, é referente ao setor da Educação. Da totalidade das obras...

30/01/2023 – SÃO PAULO – Com o objetivo de disponibilizar informações sobre contratos firmados entre o Estado de São Paulo e empresas que administram as rodovias paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou em seu portal institucional o Painel de Concessões de Rodovia s. A plataforma proporciona...

30/01/2023 – SÃO PAULO – No intuito de aperfeiçoar o controle dos recursos públicos repassados ao terceiro setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma ação conjunta com o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e com o Ministério Público do Estado de São Paulo para obter uma radiografia dos...

30/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, no sábado (28/1), comunicado no Diário Oficial Eletrônico no qual consta o relatório do Serviço de Informação do Cidadão (SIC), com o levantamento de atividades do setor referente ao ano de 2022. Implantado em atendimento à Lei Federal 12.527...

27/01/2023 – SÃO PAULO – Com a finalidade de instruir gestores, servidores e ordenadores de despesas acerca das alterações legislativas, da jurisprudência e das mais recentes instruções publicadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reeditou 18 manuais de orientação. As publicações trazem atualizações referentes...

26/01/2023 – SÃO PAULO – Eleitos para comandar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante o exercício de 2023, os integrantes da Mesa Diretora, assumem na quarta-feira (1/2), sob a presidência do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, os trabalhos na gestão da Corte de Contas paulista. O Corpo Diretivo da Corte...