Notícias
27/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (28/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro Moraes...
24/06/2022 – SÃO PAULO – Com o Teatro Paulo Moura, em São José do Rio Preto, lotado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na sexta-feira (24/6), das 10h00 às 13h00, a penúltima reunião do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Cerca de 1 mil pessoas, entre Prefeitos...
24/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (30/6), às 10h00, em Santos, a última reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais . O encontro tem como intuito orientar Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários...
24/06/2022 – SÃO PAULO – A TV Alesp exibe, sexta-feira (1/7), às 20h30, a reprise da oitava edição do programa ‘Controle Externo’. Na entrevista, o apresentador Fernando Martins recebe o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Na oportunidade, o Conselheiro fala sobre a...
23/06/2022 – SÃO PAULO – Com a participação de mais de 600 pessoas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (23/6), reunião com Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores, servidores públicos e representantes de 59 municípios das regiões de Araçatuba e...
23/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (4/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, palestra com o tema ‘Reequilíbrio em Contratos de Concessão e Taxa Interna de Retorno’. O evento, com transmissão em tempo real pela...
22/06/2022 – SÃO PAULO – Após dois anos de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, na quarta-feira (22/6), as atividades do programa ‘Conheça o TCESP’. A visita monitorada, realizada nas dependências da Corte paulista, das 9h00 às 11h30, reuniu 52 estudantes, que tiveram a oportunidade de conhecer...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 177 processos da Ordem do Dia 23/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (21/6), por meio de videoconferência, analisou 177 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 77 contratos irregulares e negado...
22/06/2021 – SÃO PAULO – Ao longo dos últimos 11 anos, os contratos firmados para a despoluição dos Rios Pinheiros e Tietê consumiram, juntos, mais de R$ 2.516.740.022,18 em recursos dos cofres do Estado de São Paulo. Do total de contratos (61), assinados entre 2010 e 2021, quase dois terços (37) continuam em execução, enquanto...
* Dimas Ramalho Em tempos de avanço da internet aliado à pandemia instalada (ainda não superada), a proteção de dados pessoais se consolida no Brasil como direito e garantia fundamental, primeiramente em virtude de seu reconhecimento pelo STF, no julgamento da ADI nº 6.393, e após, com a alteração recente da Constituição Federal...