Prefeitos que não prestaram contas poderão responder por improbidade administrativa
27/04/2021 – SÃO PAULO – Dezessete dos 644 responsáveis por comandar Prefeituras no Estado deixaram de prestar, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os comprovantes do uso do dinheiro público em 2020. O não envio dos documentos fiscais dos recursos utilizados para análise da Corte configura ato de improbidade...
TCESP reúne OMS e Butantan em debate na quinta sobre vacinação
26/04/2021 – SÃO PAULO – Os desafios da campanha de vacinação contra a COVID-19 no Estado serão tema de encontro virtual organizado na quinta-feira (29/4) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, núcleo de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Corte...
Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real
26/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, sob o comando do Conselheiro...
Gastos do Estado e dos municípios com a pandemia crescem 73%
22/04/2021 – SÃO PAULO – O Estado e os municípios paulistas destinaram, juntos, R$ 2,39 bilhões no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em 2021. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos jurisdicionados até 31 de março e atualizado na terça-feira (20/4) no ‘Painel da...
ARTIGO: Respeito à Federação - Thiago Pinheiro Lima
* Thiago Pinheiro Lima - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) É preciso relembrar às autoridades de Brasília que o pacto federativo ainda está vigente e que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado não tem atribuição para investigar atos...
Live no TCESP discutirá Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público
22/04/2021 – SÃO PAULO – Discutir formas de auditorias eficazes aplicadas ao controle externo e debater a aplicação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) no âmbito das ações dos Tribunais de Contas. É com este propósito que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo transmite, na segunda-feira (26/4), das...
Diretor do Butantan, Dimas Covas debaterá vacinação em live do TCESP
22/04/2021 – SÃO PAULO – Diretor do Instituto Butantan – órgão responsável por grande parte da produção de vacinas para a imunização contra o novo coronavírus no Brasil –, o médico hematologista Dimas Covas participa na próxima quinta-feira (29/4), das 10h30 às 12h00, de debate on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado...
Atraso em obras de infraestrutura já custou R$ 328 mi aos municípios
20/04/2021 – SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foram detectadas 103 obras com problemas de cronograma no setor de Infraestrutura Urbana e Turística em todo o Estado, o que corresponde a 9% do total (1.139). As cifras chegam a R$ 328.712.927,40 em valores...
Tribunal de Contas discute vacinação e combate à pandemia em podcast
20/04/2021 – SÃO PAULO – O episódio desta semana do podcast do Tribunal de Contas trata de um assunto que está em alta, não apenas no Brasil, mas no mundo: a vacinação e o combate à pandemia da COVID-19. A conversa, no entanto, mantém o enfoque nas medidas que estão sendo tomadas no país, tanto pelo setor público quanto pelo...
Manuais do TCE orientam gestores e jurisdicionados em planejamento e gestão
20/04/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e servidores públicos para que...