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02/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (29/9), por meio de videoconferência, analisou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. As Prefeituras de Alto Alegre e de Rio Claro receberam...

02/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (29/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 24 recursos. A Prefeitura Municipal de Rancharia recebeu parecer...

02/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (30/9), por meio de videoconferência, analisou 53 processos da Ordem do Dia e 61 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos. Nos itens 7, 17, 21, 22, 23, 44...

02/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, na busca de aumentar a eficiência e a agilidade das prestações de contas, elevou, para fins de cadastramento no processo eletrônico, os valores de remessa dos instrumentos de repasses a órgãos públicos no montante igual ou superior a R$ 10 milhões, para fins de cadastramento no...

01/10/2020 – SÃO PAULO – Como o uso da tecnologia pode colaborar para a fiscalização dos recursos públicos? De que forma a informática e as ferramentas tecnológicas podem auxiliar na efetividade dos serviços públicos? Quais os desafios frente às necessidades de comunicação, transparência de dados e tráfego de informações? Com o...

30/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou um prazo de 15 dia s para que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) esclareça prejuízos financeiros consecutivos, ao longo dos últimos seis anos, e que alcançam o montante de R$ 153 milhões. Por meio de despacho veiculado na...

30/09/2020 – SÃO PAULO – O Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, no dia 30/9, às 16h00, por meio de videoconferência, de audiência com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Além do Conselheiro-Presidente, fizeram parte da reunião o Presidente da OAB-SP...

30/09/2020 – SÃO PAULO – Como parte das novas instruções aplicáveis aos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou um sistema de cadastro corporativo que trará os dados de todos os responsáveis pela movimentação e pela aplicação dos recursos públicos dos órgãos e das entidades públicas...

29/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, hoje e amanhã, das atividades do 6º Seminário Internacional sobre Análise de Dados na Administração Pública. Este é o terceiro ano consecutivo que um projeto da Corte paulista é selecionado para apresentação no evento. O encontro, por...

29/09/2020 – SÃO PAULO – As 644 Prefeituras paulistas (exceto a Capital) e o Governo Estadual devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até 5 de outubro, os dados relativos aos gastos empregados, ao longo do mês de setembro, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As informações prestadas...