Notícias

20/11/2019 – SÃO PAULO – O Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) solicitou à Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ) que preste informações acerca da utilização de verbas arrecadadas por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP). Por meio do...

20/11/2019 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Antonio Roque Citadini, participou, ontem (19/11), às 10h00, de encontro promovido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, no Salão Nobre do Supremo, em...

* Dimas Ramalho Preocupado em aperfeiçoar o sistema de controle externo das contas públicas, o governo federal incluiu na Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, a PEC do Pacto Federativo, três dispositivos que ampliam as competências atribuídas ao Tribunal de Contas da União pelo Art. 71 da Constituição da República. Um...

18/11/2019 – SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Beraldo foi eleito Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB). A deliberação ocorreu durante Assembleia Geral do instituto, no dia 13 de novembro, como parte da programação do 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em...

14/11/2019 – SÃO PAULO – O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, em nome do Colegiado, recebeu, na terça-feira (12/11), cópia do relatório técnico desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) acerca dos impactos da Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como...

14/11/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quarta-feira (20/11), às 10h00, sessão ordinária do Pleno para apreciar processos – recursos ordinários, ações de revisão e de rescisão, reexame de contas, embargos de declaração e agravos – que constam na Ordem do Dia. O comunicado –...

14/11/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará no dia 28 de novembro, na Capital, seminário sobre a gestão de resíduos sólidos. Direcionado a administradores públicos estaduais e municipais e servidores, o evento discutirá os principais entraves identificados pelos órgãos de controle nas...

14/11/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (13/11) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 78 processos da Ordem do Dia e 15 representações de Exames Prévios de Editais. A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e...

14/11/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (12/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 105 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 37 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. As prestações de contas das Prefeituras de Pedro de Toledo, Nipoã, Turiúba, Euclides da Cunha...

14/11/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida na terça-feira (12/11) apreciou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Piquete (2016), Uchoa (2016) e Iperó (2017)...