Notícias

18/08/2020 – SÃO PAULO – No período de um mês – entre junho e julho –, o Estado e os municípios paulistas, juntos, aumentaram em mais de meio bilhão de reais os recursos destinados para o enfrentamento do novo coronavírus. Até o fim de julho, o Governo Estadual e as Prefeituras registraram mais de R$ 4,9 bilhões empenhados em...

14/08/2020 – SÃO PAULO – Em um momento inédito de pandemia causado por uma doença que já tirou a vida de mais de 105 mil brasileiros e infectou cerca de 3,2 milhões de pessoas no país, muitos se perguntam quais são as perspectivas econômicas no Brasil pós-coronavírus. Com o intuito de responder a essa questão, Paulo Hartung...

14/08/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de compartilhar conhecimentos técnicos e noções gerais sobre como operam os Fundos de Investimentos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou, desde segunda-feira (17/8), curso on-line com o tema 'Fundos de Investimento: Legislação e Análise’. Dividido em quatro módulos...

13/08/2020 – SÃO PAULO – O Direto Penal não deve ser utilizado como a solução de todos os problemas da população brasileira. Esta foi a mensagem central e tema da defesa feita pelo Advogado Augusto de Arruda Botelho durante palestra proferida nesta quinta-feira (13/8), às 10h30, como parte da programação do terceiro dia da XVIII...

13/08/2020 – SÃO PAULO – Economista formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Governador do Estado do Espírito Santo (ES) em três oportunidades, Paulo Hartung profere, amanhã (14/8), às 10h30, palestra de encerramento das atividades da XVIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)...

13/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na quarta-feira (12/8), às 14h30, do lançamento on-line do 'Portal Compras Públicas SP' – ferramenta desenvolvida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e que busca facilitar a participação dos empreendedores...

12/08/2020 – SÃO PAULO – As instituições na democracia brasileira foram o assunto central de palestra realizada ontem (12/8), às 10h30, como parte do segundo dia da programação da XVIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O tema, apresentado pelo Professor Titular de Direito da Universidade de...

11/08/2020 – SÃO PAULO – Presidente do Brasil entre 2016 e 2018, Michel Temer proferiu, na terça-feira (11/8), às 10h30, palestra magna de abertura da 18ª edição da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Direito Público pela...

10/08/2020 – SÃO PAULO – Com 18 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia nesta terça-feira (11/8), às 10h30, os trabalhos da Semana Jurídica. O evento, realizado anualmente, tem como propósito debater – por meio de palestras com renomados especialistas – temas e cenários...

07 /08/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (5/8), por meio de videoconferência, analisou 54 processos da Ordem do Dia e 39 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos. No item 48, houve sustentação...