Professor de Direito da USP ministra palestra sobre instituições na democracia brasileira
12/08/2020 – SÃO PAULO – As instituições na democracia brasileira foram o assunto central de palestra realizada ontem (12/8), às 10h30, como parte do segundo dia da programação da XVIII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O tema, apresentado pelo Professor Titular de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques Neto, teve como mediador o Conselheiro-Decano da Corte, Antonio Roque Citadini.
Durante sua exposição, o Professor convidou os participantes do evento a fazer uma reflexão sobre como estão as instituições democráticas no Brasil, hoje. Para tanto, Marques Neto fez uma analogia com o corpo humano. “As instituições são como o nosso coração. Quando começamos a nos preocupar com o funcionamento dele, significa que algo não vai bem. Nos últimos tempos, temos falado muito sobre instituições na democracia brasileira e visto o assunto constantemente na mídia”, observou.
Na palestra, o Professor falou sobre os aspectos jurídico-orgânicos e socioculturais e pontuou as fraquezas das instituições democráticas, que vão desde uma estrutura socioeconômica precária, discursos antidemocráticos ganhando espaço nas redes sociais, partidos políticos fragilizados até os constantes escândalos de corrupção que provocaram os desgastes na política brasileira.
. Antidemocracia
Para o palestrante, apesar de recentemente termos assistido a uma parcela da população do país questionando a democracia, a sociedade brasileira tem motivos para se orgulhar de suas instituições democráticas, uma vez que ela tem reagido contra as forças que as ameaçam.
Segundo Marques Neto, o fato de os movimentos antidemocráticos terem sido combatidos pela própria sociedade e haverem regredido pode ser caracterizado como um dos pontos positivos, assim como o processo eleitoral ter sido respeitado na história da nova Constituição Federal de 1988.
“O Brasil tem uma vivência de pouco mais de 30 anos de democracia, mas podemos dizer que o país avançou em pontos importantes mais que em qualquer outro período da história, com resultados vitoriosos, sem quebra da institucionalidade. O Brasil ganhou muito mais do que teria conquistado com qualquer regime antidemocrático”, concluiu.
Os debates contaram com a participação do Presidente do TCESP, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, da Vice-Presidente da Corte paulista, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Corregedor, Conselheiro Dimas Ramalho, do Conselheiro Sidney Beraldo, do Auditor-Substituto de Conselheiro, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, e do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima.
Cerca de 1.500 pessoas acompanharam a transmissão, ao vivo, do segundo dia do evento pelo canal da EPCP no YouTube (streaming.tce.sp.gov.br/lives).