Notícias

26/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dentro de sua missão de fiscalizar e orientar visando o bom e transparente uso dos recursos públicos, divulgou todas as ações executadas pela Corte em relação ao enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia de COVID-19. As informações...

26/08/2020 – SÃO PAULO – Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas abrigam 6.921 vereadores e representam os interesses de uma população estimada em 33.667.026 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O custo do Poder Legislativo nos municípios, no período...

24/08/2020 – SÃO PAULO – Em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, os 222 municípios paulistas que possuem previdência própria deverão enviar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até sexta-feira (28/8), os dados relativos às alterações na legislação dos Regimes Próprios de...

21/08/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (19/8), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 53 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 recursos. Nos itens 16 e 57, houve...

21/08/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (18/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. As Prefeituras de Buri, Guatapará, Poá, Martinópolis e...

21/08/2020 – SÃO PAULO – A nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pode contribuir para o aprimoramento do exercício do controle externo? Ou ela é mais uma barreira indevida à luta contra a corrupção? Por quais razões gerou tantos debates no meio jurídico, e, sobretudo, nos órgãos de controle e na...

20/08/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (18/8), por meio de videoconferência, analisou 76 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos. As Prefeituras de Braúna, Campos Novos Paulista...

20/08/2020 – SÃO PAULO – Desde a instituição do regime de teletrabalho como preferencial no âmbito da Corte, em virtude das medidas adotadas para o controle da pandemia da COVID-19, o Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (e-TCESP) registrou a autuação de 10.101 processos. Do total...

19/08/2020 - SÃO PAULO - Com o objetivo de compartilhar informações e ações fiscalizatórias de controle externo, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, acompanhado pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, recepcionou, hoje (19/8), às 14h00, o Conselheiro do Tribunal de...

19/08/2020 – SÃO PAULO – Com 85% dos municípios no Estado que decretaram estado de calamidade pública em função da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos gestores, elencou uma série de orientações específicas nas quais pede cautela e planejamento nas...