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20/02/18 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, suspendeu o edital de licitação de contratação de empresa de engenharia que tinha como objetivo supervisionar as obras da linha 7 - Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos...

19/02/2018 - SÃO PAULO - O número de usuários do sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aumentou. Ao longo do último ano, 92.802 pessoas acessaram a ferramenta que permite o acompanhamento remoto dos processos que tramitam na Corte de Contas paulista. O acesso ao sistema foi 10%...

16/02/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou um Comunicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de ontem (15/2), alertando as Prefeituras para o preenchimento dos questionários relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). O prazo final para o...

15/02/2018 – SÃO PAULO – A Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Cristiana de Castro Moraes foi designada pelo Presidente Renato Martins Costa para ser a Relatora do processo de prestação de contas do Governo de São Paulo referente ao exercício de 2018. A escolha foi feita com base na Lei Complementar...

09/02/2018 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover melhorias constantes na fiscalização dos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, entre 26 de fevereiro e 1º de março, no Auditório ‘Simon Bolívar’, no Memorial da América Latina, em São Paulo, a vigésima segunda edição do Ciclo...

09/02/18 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (6/2) a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 77 processos da Ordem do Dia, tendo julgado irregulares 16 contratos e negado provimento a 14 recursos. As prestações de contas das Câmaras de Oscar Bressane (2014) e Campos do Jordão (2015) foram...

08/02/18 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre na terça (6/2) a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apreciou 65 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a 25 recursos. As prestações de contas das Câmaras de Santo André e Borborema, ambas do...

09/02/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em face do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, tornou público o relatório anual de atividades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) relativo aos atendimentos prestados no exercício de 2017. O levantamento mostra a...

09/02/18 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (7/2), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 41 processos da Ordem do Dia e 36 representações em sede de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 32 recursos. O Tribunal...