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20/03/14 – CUBATÃO- A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade da dispensa de licitação e do contrato formalizado entre a Prefeitura de Cubatão e o Banco Santander (Brasil) S/A., com o fim de explorar serviços bancários destinados a receber créditos dos vencimentos ou...

20/03/14 – BAURU – Reunido às 15h00 durante realização da 6ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara julgou irregular a licitação, e o contrato decorrente dela, no valor de R$ 133.463.833,00, celebrado entre a Prefeitura de Bauru e a empresa Transportes Coletivo Cidade Sem Limites Ltda., objetivando a concessão de...

20/03/14 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 6ª sessão ordinária, às 11h00, julgaram irregular a concorrência, e o decorrente contrato, ajustados entre a Prefeitura de São José dos Campos e a empresa Infratécnica Engenharia e...

20/03/14 – GUARULHOS – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares a concorrência, o contrato e o 1º termo de aditamento, firmados entre o Serviço Autônomo de Água de Guarulhos (SAAE) e a empresa...

20/03/14 – SÃO PAULO – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária, às 15h00, julgou irregulares a licitação e o contrato celebrado entre a Coordenadoria do Espaço Físico da Universidade de São Paulo (COESF) e a empresa Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura...

20/03/14 – GUARULHOS - Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos durante a 6ª sessão ordinária, às 15h00, julgaram irregular a licitação, e o contrato decorrente, e deram procedência parcial a representação interposta ao ajuste formalizado entre a Progresso e...

20/03/14 – SÃO PAULO – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), julgou irregulares a concorrência, do tipo melhor técnica, e o contrato formalizado entre a Nossa Caixa Desenvolvimento, via Agência de Fomento do...

20/03/14 – SÃO PAULO - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante a 6ª sessão ordinária, julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), por força de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Jardim Guanhembu...

20/03/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunidos no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciaram 125 (cento e vinte e cinco) processos, tendo julgado 41 (quarenta e um) contratos irregulares e negado provimento a 10 (dez) recursos. Em Seção...

19/03/14 – PEDREIRA - Reunidos às 11h00, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), votaram pela irregularidade, da licitação e do contrato, celebrado entre a Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONSAÚDE), de Pedreira, e Sigma Serviços em Saúde Ltda., que tem por objeto a contratação...