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20/02/14 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Reunido às 15h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, o colegiado da Primeira Câmara acatou parcialmente representação interposta no TCE, e julgou irregular o processo licitatório, e o decorrente contrato, ajustado entre o Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo de São...
20/02/14 – GUARATINGUETA – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a concorrência, e o contrato decorrente, celebrado entre a Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá (SAEG) e a empresa...
20/02/14 – GUARULHOS – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Guarulhos, por força de convênio, ao Núcleo Cultural Educacional Jubilar, para o...
20/02/14 – SÃO PAULO – Reunidos às 15h00, durante realização da 3ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara do TCE, acatou representação e votou pela irregularidade do contrato nº 6122027701, setembro de 2012, firmado por meio de Pregão Eletrônico, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ) e a empresa...
20/02/14 - SÃO PAULO – “Temos que buscar uma gestão para resultados. Acompanhar as metas e indicadores da administração pública, e verificar a eficiência, eficácia e efetividade, das ações”, disse o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo durante palestra proferida na quarta-feira (19/2), durante o 18º Ciclo Anual de...
18/02/14 – MARILIA- Durante sessão ordinária da Primeira Câmara, às 15h00, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgaram irregular a licitação, na modalidade pregão, realizada entre a Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (FAMAR) e a empresa Verocheque Refeições Ltda., tendo como...
18/02/14 – OSASCO – Reunidos às 11h00 durante realização da 3ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara do TCE, votou pela irregularidade em 2 (dois) contratos firmados, com dispensa de licitação, entre a Prefeitura de Osasco e a Fundação Israel Pinheiro (FIP), objetivando a prestação de serviços técnicos em tecnologia...
18/02/14 – BARUERI – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, julgou irregular a contratação, feita de forma direta, no valor de R$ 518.332,36, envolvendo a Prefeitura de Barueri com a empresa Keops Indústria Gráfica S/A, para...
18/02/14 – MOGI MIRIM – Reunidos às 11h00 durante realização da 3ª sessão ordinária, o colegiado da Primeira Câmara julgou irregulares licitação e contrato, no valor de R$ 87.336.942,30, celebrado entre a Prefeitura de Mogi Mirim e a empresa Viação Santa Cruz S.A., objetivando a execução dos serviços de transporte coletivo de...
18/02/14 – GUARUJÁ – O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 15h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, ao analisar recursos públicos repassados através de subvenção, pela Prefeitura de Guarujá à Associação de Serviço Social e Amparo ao Menor Acordes de Belém, no valor...