21/03/14 – GUARULHOS – Durante realização de sessão ordinária do Pleno, o colegiado do TCE paulista não deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Diretor Presidente da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A (PROGUARU), contra o acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregular o termo de aditamento firmado ao...
21/03/14 – GUARULHOS – Os Conselheiros do Tribunal de Contas paulista, durante sessão ordinária do Pleno, negaram provimento a 2 (dois) recursos ordinários interpostos pela Associação Desportiva ‘Amigos Sempre Amigos’ em face de decisão pretérita que julgou irregular o convênio firmado com a Prefeitura de Americana, envolvendo o...
21/03/14 –BARRETOS - Reunido no auditório ‘José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendou a suspensão liminar da licitação da Prefeitura de Barretos e, em seguida, deu procedência a representação contra o edital de pregão presencial objetivando a...
21/03/14 – SÃO PAULO – Em sede de Exame Prévio de Edital, durante a 6ª sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), acataram as alegações ofertadas em representações interpostas pelas empresas Planinvesti Administração e Serviços Ltda., e Verocheque Refeições Ltda., contra o edital...
21/03/14 – MAIRIPORÃ – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 6ª sessão ordinária do Pleno, referendaram decisão proferida pelo Auditor Substituto de Conselheiro, Samy Wurman, que anulou o edital promovido pela Prefeitura de Mairiporã para contratação de empresa especializada no ramo de...
21/03/14 – TAUBATÉ – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou a decisão liminar do Conselheiro Robson Marinho atendendo representação e confirmou a suspensão do Edital do Pregão Presencial, promovido pela Prefeitura...
21/03/14 – PRAIA GRANDE – Reunido no auditório nobre ‘Professor Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu procedência parcial a representação formulada por ECS Tecnologia da Informação Ltda., e julgou improcedentes as representações de Licit.Com Distribuidora...
21/03/14 – RIBEIRÃO PRETO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão do Pleno, deram procedência parcial a representações interpostas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, a partir de expediente encaminhado por vereador local, e por Jonas Mateus de Oliveira, e determinou...
21/03/14 – SÃO PAULO – Reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 6ª sessão ordinária, o colegiado do TCE apreciou 45 (quarenta e cinco) processos da Ordem do Dia e 38 (trinta e oito) exames prévios de editais. No primeiro caso negou provimento a 35 (trinta e cinco) recursos. No item 48 da...
20/03/14 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu nesta quarta-feira (19/03), às 15h00, a visita do Secretário de Estado da Educação de São Paulo, Herman Voorwald. Durante a audiência, de caráter protocolar, foram tratados assuntos de interesse comum entre as instituições. O Secretário da...