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25/04/14 – DIADEMA – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 10ª sessão ordinária, referendou a suspensão liminar concedida pelo Conselheiro Relator Sidney Beraldo, provocada por representação contra o edital do pregão, do...

25/04/14 – BAURU – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu procedência parcial a representação contra o edital da concorrência pública, da Prefeitura de Bauru, destinado à contratação de empresa para a prestação de serviços...

25/04/14 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas paulista, reunidos durante a 10ª sessão ordinária, não deram provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), contra a decisão da Segunda Câmara que julgou pela irregularidade da licitação na modalidade pregão...

25/04/14 – GUARULHOS – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), não deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Guarulhos contra decisão da Primeira Câmara que julgou irregulares os termos referentes ao...

25/04/14 – IGUAPE – Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, às 11h00, o colegiado co Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), deu procedência parcial a representação contra o edital da concorrência, do tipo menor tarifa, promovida pela Prefeitura de Iguape, cujo objeto é a concessão dos...

25/04/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 10ª sessão ordinária, referendou a suspensão liminar concedida pelo Conselheiro Relator Dimas Eduardo Ramalho e provocada por representação contra o edital da...

25/04/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 45 (quarenta e cinco) processos da Ordem do Dia e 39 (trinta e nove) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, não deu provimento a 31 (trinta...

24/04/14 – HORTOLÂNDIA – Reunido durante a 10ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregulares, por excesso de especificações e decorrente restritividade da concorrência, 2 contratos formulados pela Prefeitura de Hortolândia com as empresas Shark S/A...

24/04/13 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida durante a realização da 10ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, apreciou 109 (cento e nove) processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 (vinte e cinco) contratos irregulares e negado...

24/04/14 – BATATAIS – Reunido durante a 10ª sessão ordinária da Primeira Câmara, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) votou pela irregularidade no contrato ajustado, com dispensa de licitação, entre a Prefeitura de Batatais e o banco Caixa Econômica Federal, ao valor de R$ 2.5000.000,00, objetivando a...