Notícias

31/07/13 – BARUERI – Reunidos às 11h00, no plenário ‘Professor Luiz José de Anhaia Mello’, os Conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acolheram parcialmente uma representação contra pregão presencial em que a prefeitura de Barueri visava a contratação de empresa para fornecimento contínuo e...

31/07/13 – SÃO LOURENÇO DA SERRA – O colegiado do Pleno, durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divisou cláusulas cerceadoras de competitividade e votou pela procedência da representação contra o Pregão Presencial da Prefeitura de São Lourenço da Serra para contratação de serviços...

31/07/13 – SÃO PAULO - Despacho do Auditor-Substituto de Conselheiro e relator da matéria, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis suspendeu liminarmente o Edital na modalidade Pregão Eletrônico da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRO), cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial ostensiva no...

31/07/13 – SÃO PAULO - Reunido no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 11h00 durante a 20º sessão ordinária do Pleno, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisou 38 (trinta e oito) representações em sede de exame prévio de edital e 19 (dezenove) recursos na pauta ordinária, tendo...

31/07/13 – IGUAPE – O colegiado do Pleno não deu provimento ao recurso da Prefeitura de Iguape contra a decisão Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que julgou irregulares a prestação de contas, relativa ao exercício de 2010. No voto, a Conselheira Relatora do processo, Cristiana de Castro Moraes...

30/07/13 – LORENA – Reunidos em sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os Conselheiros da Primeira Câmara consideraram irregulares - a licitação e o contrato -, firmados pela Prefeitura de Lorena com a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda., no valor de R$ 3.913.050,00, para fornecimento...

23/07/13 – CRUZEIRO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou improcedente a representação formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Cruzeiro sobre possíveis irregularidades em recolhimentos e repasses de contribuição previdenciária e imposto de renda pelo Executivo. Apesar de...

23/07/13 – EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA – A má aplicação de recursos vinculados na área da Educação e a indevida utilização de repasses do FUNDEB levou os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 21ª sessão ordinária, a votarem pela desaprovação da prestação de contas...

23/07/13 – UBATUBA – Os Conselheiros da Primeira Câmara do TCE paulista, reunidos durante sessão ordinária, às 15h00, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, desaprovaram a prestação de contas, relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba. O Conselheiro Relator Dimas Eduardo Ramalho...

30/07/13 – MACAUBAL - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante 21ª sessão ordinária, às 15h00, emitiu parecer desfavorável a prestação de contas da Prefeitura de Macaubal, referentes ao exercício de 2011, e determinou várias recomendações ao Executivo. No voto, a relatora da matéria...