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22/05/13 – SÃO PAULO – O Tribunal Pleno do TCE paulista, durante realização da 13ª sessão ordinária, às 11h00, rejeitou recurso ordinário interposto pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ) contra decisão da Segunda Câmara que julgou irregular o termo aditivo do contrato firmado com a empresa MGE Equipamentos e...

22/05/13 – ITAPETININGA – Os Conselheiros do Tribunal Pleno julgaram improcedente a representação formulada pelo Instituto Bom Jesus contra a Prefeitura de Itapetininga buscando impugnar, por cláusulas de restrição à competitividade, o edital de seleção que objetiva contratar Organização Social de Saúde para gerenciamento do...

22/05/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, negaram provimento ao recurso do Ex-prefeito de Monte Alto contra acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato firmado com a Empresa...

22/05/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 13ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 11h00, no auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura, analisaram 51 (cinquenta e um) processos, entre os quais 30 (trinta) exames prévios de edital. Na pauta ordinária, o plenário...

22/05/13 – JUNDIAÍ - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sede de exame prévio de edital, durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, votou pela procedência parcial de representação formulada em face de edital de pregão eletrônico da Universidade de São Paulo (USP), com abertura prevista para o próximo dia 25...

22/05/13 – JUNDIAÍ - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante sessão ordinária do Pleno, às 11h00, rejeitou recurso interposto contra acórdão da Primeira Câmara, que julgou irregulares os termos de prorrogação de contrato firmado entre a Prefeitura de Jundiaí e a Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda...

22/05/13 – PIRACICABA – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 13ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, rejeitaram recurso ordinário interposto contra a decisão da Segunda Câmara, que julgou irregular o termo aditivo relativo a contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de...

22/05/13 – JARDINÓPOLIS – Os Conselheiros do Tribunal Pleno negaram provimento ao recurso ordinário interposto pelo Prefeito de Jardinópolis em 2007, contra o acórdão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que julgou irregulares a concorrência e o contrato firmados entre a Prefeitura e a empresa...

22/05/13 - O Tribunal Pleno do TCE paulista deu provimento parcial à representação formulada pela empresa Sindplus Administradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança Ltda. EPP contra o edital do Pregão Presencial, instaurado pela Prefeitura Rancharia, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de...

21/05/2013 – PENÁPOLIS – A ocorrência de furto de dinheiro e o ressarcimento indevido dos valores ao Presidente da Câmara de Penápolis levaram os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a 13ª sessão ordinária, às 15h00, a considerarem irregular a prestação de contas do...