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16/04/2013 – RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS – Durante realização da 9ª sessão ordinária, a Primeira Câmara do TCE Paulista emitiu parecer desfavorável à prestação de contas, referente ao exercício de 2011, do município de Ribeirão dos Índios. Segundo o relator do processo, Conselheiro Renato Martins Costa, a rejeição das constas se deu...

17/04/13 – SANTO ANDRÉ – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) rejeitaram, durante sessão ocorrida na terça-feira (16/4), às 15h00, recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Santo André, contra decisão da Corte de Contas que julgou irregulares termos aditivos firmados em...

17/04/13 – SÃO PEDRO DO TURVO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desaprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (16/4), às 15h00, a prestação das contas da Câmara Municipal de São Pedro do Turvo, referentes ao exercício de 2010. Gastos com pessoal, subsídios e remuneração de servidores, foram...

17/4/13 – SANTO ANDRÉ - A Primeira Câmara do TCE paulista não acolheu, durante a 9ª sessão ordinária realizada na terça-feira (16/4), às 15h00, a representação formulada pela Construtora Celi Ltda. e votou pela regularidade da concorrência e decorrente contrato celebrado entre o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo...

17/4/13 – Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apreciaram 56 processos durante a 9ª sessão ordinária realizada na terça-feira (16/4), às 15h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’. Em plenário, receberam pareceres desfavoráveis referentes as contas de 2011, as...

16/04/13 – TREMEMBÉ - A Segunda Câmara deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou irregular, por gestão ilegítima ou antieconômica, a prestação de contas referente a Repasses ao Terceiro Setor no valor de R$ 1.647.311,30 decorrentes da assinatura do termo de parceria, em 2008, entre a Prefeitura Municipal de...

16/04/13 – ARARAQUARA – Os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE paulista negaram, nesta terça-feira, às 11h00, recurso ordinário interposto pelo Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara (DAAE), no ano de 2003, contra decisão da Corte de Contas que julgou irregulares os termos aditivos celebrados...

16/04/13 – SÃO PAULO – Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 9ª sessão ordinária, nesta terça-feira (16/4), às 11h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, votaram pela regularidade na prestação de contas de recursos repassados, durante o...

16/04/13 – SÃO PAULO – A Segunda Câmara do TCE paulista considerou regulares, durante sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira, às 11h00, as prestações de contas relativas ao exercício de 2011 das Câmaras Legislativas dos municípios de Corumbataí, Vera Cruz, e Torre da Pedra. Também foram aprovadas as prestações de contas das...

16/04/13 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizou nesta terça-feira (16/4), às 11h00, no plenário ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, a 9ª sessão ordinária, que analisou 69 processos da Ordem do Dia – dos quais 3 (três) contratos foram julgados irregulares e negado provimento a outros 5 (cinco...