TCE divulga repasses para entidades não governamentais em 2012

26/07/13 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atenção aos princípios da publicidade e transparência, e de novos procedimentos de fiscalização, divulgou a relação dos repasses concedidos por órgãos das administrações municipal e estadual a entidades do Primeiro e Terceiro Setores, por meio de contratos de gestão, termos de parceria, convênios, auxílios, subvenções e contribuições.

Segundo levantamento da Corte de Contas paulista, disponibilizado na íntegra pelo no link Transparência, os repasses de origem federal, estadual e municipal, somados, atingiram o valor total de R$ 5.484.328.368,31.

A maioria dos recursos, 70,97%, teve como origem fontes municipais, o que representa o montante de R$ 3.892.042.716,03. Do Tesouro Nacional, foi repassado às entidades não governamentais o valor de R$ 1.418.519.961,01,  que equivale a 25,86% do total em 2012. O restante, R$ 173.765.691,27, é repasse de origem estadual, equivalentes a um percentual de 3,17%.

Mais da metade do montante, R$ 2.808.824.137,79 (51,22%), foram destinados por meio da formulação de convênios. Os contratos de gestão, no valor de R$ 1.318.674.559,99 24,04%, representaram 24,04%. Recursos para subvenção representaram 18,90% do total geral, o que equivale a quantia de R$ 1.036.413.252,10.