Com STF e TCU, Tribunal de Contas discute paralisação de obras públicas
26/10/18 – BRASÍLIA – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou, ontem (25/10), às 10h00, no Salão Branco do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, de reunião com o Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli.
O encontro, que contou com a presença de integrantes do Colegiado do TCU, foi realizada a convite do Presidente do STF, e teve como propósito estabelecer um ‘diálogo institucional’ entre os Ministros e mais de 30 integrantes das Cortes de Contas nos Estados e municípios.
Na oportunidade, ao integrar a comitiva – formada por Presidentes das Cortes de Contas estaduais e municipais de todo o Brasil e por representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) –, o Presidente Renato Martins Costa ouviu as propostas do Ministro Dias Toffoli para sua gestão à frente da Corte Suprema.
. Obras paralisadas
Um dos temas abordados, diz respeito à preocupação do Supremo com a questão de obras públicas paralisadas em todo o Brasil. Em auditoria recente realizada pelo TCU, foi registrado que um percentual de 30% de um universo de 40 mil empreendimentos no território nacional se encontram em situação de paralisação – cerca de 12 mil obras.
A auditoria ainda apontou que pelo menos 2,8 mil obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em diversos setores, estão suspensas ou interrompidas. Dentre as paralisações se encontram obras de saneamento, mobilidade urbana, construção de creches e de Unidades Básicas de Saúde, e melhorias na rede ferroviária e nas matrizes de energia elétrica, petróleo e gás.
A pauta, segundo o Presidente Renato Martins Costa, já havia chamado a atenção dos Conselheiros paulistas. O TCESP está desenvolvendo um levantamento preliminar e que abrange o território paulista, envolvendo obras dos governos estaduais e municipais. O documento disponibilizará dados sobre os ajustes, como valores, cronogramas, prazos e principais causas de atrasos.
“A esse respeito, mesmo que não concluído integralmente, o relatório possui aspectos que já foram sistematizados e dados consolidados, colhidos a partir do levantamento de informações da Fase IV da Auditoria Eletrônica, que trata sobre contratos e licitações públicas”, informou o Presidente do TCESP.