Mais de 17 mil processos foram instruídos no TCESP no último trimestre

18/11/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no último trimestre, foram instruídos 17.247 processos no âmbito da Corte paulista. O balanço é relativo aos meses de julho a setembro e engloba os autos físicos e digitais que tramitaram nas áreas da Fiscalização, Assessoria-Técnica Jurídica (ATJ) e Secretaria-Diretoria Geral (SDG).

O estudo, divulgado por meio do Comunicado SDG n° 53/2020, publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de quarta-feira (18/11), traz o cenário dos últimos três meses, bem como um comparativo em relação ao primeiro e ao segundo trimestre de 2020. Os números abrangem o período em que foi instituído o regime de teletrabalho como preferencial na Corte de Contas por meio do Ato GP nº 04/2020.

Os dados revelam que o Tribunal tem mantido as atividades próprias de sua competência e que o regime de home office não implicou em perda de produtividade nas funções desenvolvidas no âmbito do sistema. Em comparação com os outros trimestres, o último apresentou um incremento no número de processos que, em um primeiro momento, chama a atenção, mas que se explica devido à retomada da instrução dos autos físicos.

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De acordo com o levantamento, do total, 12.318 processos foram instruídos e encaminhados pela área da Fiscalização, nos Departamentos e nas Diretorias localizadas na Capital e por meio das 20 Unidades Regionais (URs) situadas no interior e no litoral do Estado. O mês de julho contabilizou o maior número de instruções, somando 5.306 processos, seguido de setembro, com 3.578, e agosto, com 3.434.

A apreciação de contratos respondeu pela maior demanda da área da Fiscalização, com o registro de 3.566 autos. Em seguida, aparecem os atos de pessoal (2.430) e as contas de Prefeituras (2.366).

A SDG foi responsável pela instrução de 1.935 processos físicos e eletrônicos entre os meses de julho e setembro deste ano. Com 944 autos, agosto foi o intervalo com maior movimentação registrada. Setembro (654) e julho (337) aparecem na sequência. No setor, os contratos – 707 no total – estão no topo da relação da quantidade de autos analisados, seguidos de repasses públicos (347).

Com 2.994 processos instruídos, a ATJ teve o maior número de processos autuados no mês de julho (1.352). Logo atrás, aparecem agosto (1.010) e setembro (632). Os contratos foram o tipo de matéria que recebeu mais deliberações do órgão técnico, com 1.505 instruções.

No balanço constam, ainda, dados sobre a tramitação de relatórios de fiscalização, contas de Câmaras, expedientes do Ministério Público e do Poder Judiciário, representações e recursos, entre outros. A íntegra do comunicado está disponível por meio do link https://bit.ly/3lN0tEu.