Programas assistenciais do Estado para combater pandemia consumiram mais de R$ 320 milhões

 

19/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de garantir o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos e mitigar os efeitos da COVID-19 sobre a população de baixa renda, o Governo do Estado de São Paulo já destinou mais de R$ 320 milhões para a manutenção de programas assistenciais.

Entrega de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, fornecimento de leite para crianças e idosos, e acesso à alimentação gratuita para pessoas em situação de rua foram algumas das ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado desde o início da pandemia.

Os recursos públicos para a manutenção desses programas – envolvendo gastos diretos, repasses a municípios e a entidades privadas sem fins lucrativos – alcançaram, em junho, o aporte de R$ 327.923.129,98.

As informações completas sobre os projetos e os investimentos realizados no setor fazem parte da última atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com data-base de 30 de junho.

Lançada em junho de 2020, a plataforma do TCESP, disponível para acesso pelo link https://bit.ly/2TlSx4c, apresenta dados fornecidos por gestores municipais e estaduais e mostra como o Estado e as 644 Prefeituras fiscalizadas pela Corte estão aplicando recursos públicos no combate à pandemia. 

. Refeições

Criado para oferecer à população de baixa renda refeições saudáveis e de alta qualidade a um custo acessível, o programa ‘Bom Prato’ registrou 3.130.997 atendimentos durante o mês de junho.

Para atender às pessoas em situação de rua em virtude da intensificação da pandemia, foram servidas, no total, 913.360 refeições gratuitas, sendo 48,6% delas – uma soma de 443.633 pratos – no horário do almoço, 26,1% (238.827) no jantar e 25,3% (230.900) no café da manhã.

. Alimentos

Implantada em abril de 2020, a ação ‘Alimento Solidário’, com o objetivo de distribuir uma cesta básica – que, segundo estimativa do Estado, seria suficiente para alimentar uma família de quatro pessoas por um mês – a inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), alcançou a cifra de R$ 167.610.003,30. 

Usado para identificar e caracterizar famílias de baixa renda para serem beneficiárias de diversos programas assistenciais, o CadÚnico tem cada dia mais paulistanos cadastrados.

Em fevereiro de 2020, o programa registrava 4.055.016 famílias paulistas. Doze meses depois o número saltou para 4.291.999 e, em junho, data do levantamento mais recente do TCESP, já eram 4.442.634 famílias beneficiárias.

Os dados completos sobre os recursos empregados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado no enfrentamento da pandemia da COVID-19 estão disponíveis diretamente pelo link https://bit.ly/3rp2gmH.