São Paulo tem mais de R$ 50 bilhões em obras com atraso de cronograma
22/09/2020 – SÃO PAULO – Com mais de 550 municípios em estado de calamidade pública, o Estado de São Paulo contabiliza 1.248 obras atrasadas ou paralisadas. Os empreendimentos que ainda não saíram do papel e estão pendentes de ser entregues à população já custaram, aproximadamente, R$ 50,2 bilhões aos cofres públicos.
O levantamento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e acessível para consulta no ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’, refere-se ao segundo trimestre de 2020, com data-base de julho. Os dados foram colhidos pelo TCE junto aos 644 municípios jurisdicionados (exceto a Capital) e estão disponíveis na íntegra pelo link https://bit.ly/3gS31z8.
No total, 617 obras estão atrasadas, ao passo que 631 estão paralisadas. A maior parte dos empreendimentos – 1.059 obras, ou seja, 84,86% do total – são de âmbito municipal e, em valores iniciais de contrato, somam cerca de R$ 2,5 bilhões. O restante das obras travadas – 189 ou o correspondente a 15,14% – são de responsabilidade estadual e já geraram um custo de mais de R$ 47,7 bilhões.
Entre as principais causas dos atrasos ou das paralisações apresentadas pelas administrações estão demoras nos repasses de verbas públicas, questões técnicas que se revelaram após a licitação, contingenciamento de recursos próprios e deficiências ou insuficiências nas informações contidas no projeto básico.
Ao todo, 274 obras (21,9%) são destinadas à Educação, 208 (16,6%) têm como alvo equipamentos urbanos, como praças e quadras, e 146 (11,7%) visam a construções ou reparos de vias urbanas.
. Maior cifra
De acordo com a mais nova atualização do Tribunal de Contas, a obra mais cara é referente à Linha 6-Laranja do Metrô, na Capital, que está paralisada há mais de quatro anos.
A obra da Linha Laranja, que tem o objetivo de ligar os bairros da Vila Brasilândia à Estação São Joaquim, deveria ter sido entregue em 19 de maio de 2020 e, até o momento, já custou R$ 23.138.729.185,58 em valores iniciais de contrato.
A concessionária convocada para a construção justifica que não teve êxito na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para execução dos investimentos de responsabilidade exclusiva. Em julho, um grupo espanhol assumiu as obras para a conclusão da linha.
No ‘Painel de Obras’, a Linha 4-Amarela do Metrô também aparece entre as dez construções mais caras. O empreendimento, de âmbito estadual, já gerou uma despesa de mais de R$ 858 milhões ao Estado. A execução da obra civil e bruta e dos acabamentos, incluindo os serviços remanescentes para conclusão da Fase 2 da Linha 4, está atrasada e deveria ter sido concluída em janeiro deste ano.
. Parada
Assim como no levantamento anterior, o Tribunal aponta que a obra com mais atraso no cronograma está localizada no município de Bauru. A construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vera Lúcia Pereira Arlindo – Bauru I – Núcleo Habitacional Isaura Pitta Garms está parada há 14 anos, desde 27 de setembro de 2006. A obra, que deveria ter sido entregue em maio de 2003, já custou R$ 1.535.496,75 aos cofres públicos.