Seminário discute ações de desenvolvimento sustentável na Administração Pública
26/10/2018 – SÃO PAULO – Gestão pública sustentável foi o tema central de uma série de debates promovidos ontem (26/10), das 9h00 às 12h30, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na Capital.
Durante a segunda edição do Seminário ‘Gestão Sustentável na Administração Pública’, especialistas e autoridades no assunto se reuniram para discutir o papel das instituições e dos entes públicos no desenvolvimento de projetos e de mecanismos que propiciem a política de responsabilidade socioambiental nas administrações.
A abertura do evento contou com a presença do Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa, que falou sobre as ações já implantadas e aquelas que estão em desenvolvimento no Tribunal de Contas paulista para a gestão sustentável. Nesse sentido, o Conselheiro-Presidente citou, entre outros, o Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) e o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que reduzem o consumo de papel.
Renato Martins Costa também falou sobre o Manual de Gestão Sustentável do TCE, que está em fase final de elaboração e segue diretrizes estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e pelo Ministério do Meio Ambiente.
“Estamos progredindo em ações internas que contribuem para a gestão ambiental, sustentável e responsável”, ressaltou o Presidente do TCESP.
. Palestras
A rodada de palestras teve início com a Professora de Graduação na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luciana Stocco Betiol, que abordou o ‘Pensamento do Ciclo de Vida’ nas contratações públicas. Durante sua exposição, a palestrante convidou os participantes a refletirem sobre as tomadas de decisões pessoais e profissionais e os impactos ambientais, sociais e econômicos.
“As tomadas de decisões impactam nas mais diversas áreas. É preciso pensar que o nosso consumo traz impactos ocultos que a gente nem se dá conta. Temos que saber analisar quando o barato pode sair caro”, argumentou a Professora Luciana Betiol.
. Ações
Em seguida, a Superintendente de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Patrícia Faga Iglecias Lemos, discorreu sobre as ações de sustentabilidade desenvolvidas no âmbito da USP, como a priorização de áreas verdes, instalação de painéis solares, redução do consumo de energia, programa de reciclagem, projeto de horta comunitária e mobilidade, com ciclovias e bicicletas compartilhadas.
“A maior parte desses projetos não são impostos. Recebemos as demandas da comunidade universitária e damos força para que elas se concretizem. Isso também pode ser aplicado no âmbito dos municípios, fomentando as inciativas e viabilizando recursos para implantá-las”, afirmou a Superintendente. “Acredito que trabalhar o intercâmbio das universidades com os setores público e privado é essencial para avançar na agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, completou.
Integrante da Advocacia Geral da União (AGU) e Doutora em Ciência Ambiental, Teresa Villac Pinheiro Barki, proferiu a terceira palestra, compartilhando as ações desenvolvidas, as dificuldades e os problemas enfrentados para a implantação dos projetos sustentáveis na AGU. “Mudança de gestão pública implica em mudança de paradigmas. A educação ambiental precisa ser internalizada pelos órgãos públicos”, avaliou.
. Ética
A quarta palestrante do dia foi a Especialista na área de Direito Administrativo e Ambiental, integrante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e consultora da ONU em projetos relacionados a compras públicas, Denize Coelho Cavalcanti. Em sua apresentação ela desenvolveu o tema ‘Rotulagem ambiental em licitações sustentáveis’.
“Temos o dever ético enquanto cidadãos e, em especial, como servidores públicos de mudar o que precisa ser melhorado quando temos conhecimento da crise planetária ambiental, social e econômica que vivemos. Nossa missão é servir ao interesse público e isso tem grande relação com a questão da sustentabilidade”, avaliou.
Encerrando a programação, a Coordenadora do Observatório do Futuro, Manuela Leitão, falou sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Monitoramento dos ODS junto aos municípios jurisdicionados do TCE no Estado.
“Certamente esse será um tema que voltará à pauta em futuros seminários no TCE. Queremos dar continuidade a essas discussões para fomentar o conhecimento, repensar nossas atitudes e debater como avançar nas ações de sustentabilidade para nós mesmos e as futuras gerações”, concluiu Manuela Leitão.
