Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 30/11 e 1/12

 

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 74 processos da Ordem do Dia


02/12/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (30/11), por meio de videoconferência, analisou 74 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.

As Prefeituras de Cafelândia, Apiaí, Diadema, São Vicente, Rio das Pedras, Nhandeara, Presidente Venceslau, Serrana e São Sebastião receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas da Câmara Municipal de Cruzeiro, referente a 2016, foi julgada irregular.

Nos itens 34, 48, e 73, houve sustentações orais dos Advogados Mariana Bim Sanches Varanda, Marcelo Palavéri, Rogério Morina Vaz e Ana Cristina Fecuri, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Segunda Câmara do TCE analisa julga 26 contratos irregulares


Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (30/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 174 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos.

As Prefeituras de Cotia, Campinas, Analândia, Meridiano, Iporanga, Ituverava e Rio Claro receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Itobi, Valentim Gentil, Bertioga e Mogi das Cruzes, referentes a 2018, e de Aramina e Bastos, de 2020, foram julgadas irregulares.

Nos itens 85, 94, 100 e 114, houve sustentações orais dos Advogados Luis Carlos Rodrigues, Orlando Zanetta Júnior e Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, respectivamente. No item 149, houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Taubaté, José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 51 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (1/12), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 150 processos da Ordem do Dia e 51 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 59 recursos.

Nos itens 27, 41 e 136, houve sustentações orais dos Advogados Roselle Adriane Soglio, Renata Fiori Puccetti, e Guilherme Tavares Marques Rodrigues, respectivamente. Nos itens 67, 85 e 123, houve sustentações orais do Procurador do Município de Campinas, Luiz Ricardo Ortiz Sartorelli, do Ex-Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, Delloro Bilatto Serafim, e do Ex-Prefeito do Município de Rincão, Edson Brito Bolito, respectivamente.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Sessão da manhã
Sessão da tarde.

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