Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 9 e 10/11
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 73 processos da Ordem do Dia
11/11/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (09/11), por meio de videoconferência, analisou 73 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
As Prefeituras de Campo Limpo Paulista, Arujá, Cunha, Iperó e Batatais receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Santana do Parnaíba e de Americana, referentes a 2017, e de Buritama, referentes a 2019, foram julgadas irregulares.
Nos itens 49, 55 a 57, e 69, houve sustentações orais dos Advogados Marcus Vinicius Ibanez Borges, Roberto Webster Barbalho e Marcelo Tadeu do Nascimento, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga cinco contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (9/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 84 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Araraquara, Barretos e Bebedouro receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas da Câmara Municipal de Luiz Antonio, referente a 2018, foi julgada irregular.
Nos itens 5, 37, 65, 67, e 79, houve sustentações orais dos Advogados Maximilian Koberle, Marcelo Palaveri, Rogério Monteiro de Barros, Gabriel Rinaldi dos Santos e Andrea Cristine Faria Frigo, respectivamente. No item 75, houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba Antonio Marcos Batista Pereira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 67 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (10/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 96 processos da Ordem do Dia e 67 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 29 recursos.
Nos itens 10, 23 a 25, 26, 27 e 37, 42, 43, 45, 62, 69, 70 e 88, houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Michele de Oliveira Alves, Marcelo Palaveri, Ulysses Terceiro Fernando dos Santos, Marcos Antonio Gaban Monteiro, Gabriel Rinaldi dos Santos, Arcênio Rodrigues da Silva, Monica Liberatti Barbosa Honorato, Alexandre César Jordão e Paulo Roberto Duarte Bonavides, respectivamente. No Exame Prévio de Edital TC – 19429/989/21, houve sustentação oral do Advogado Francisco Antonio M. Rodriguez e no item 31, do Ex-Prefeito do Município de Araçatuba Aparecido Sério da Silva.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Samy Wurman e Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Sessão da tarde