Tribunal de Contas promove evento sobre Políticas Públicas na Primeira Infância
29/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), promoveu nesta quinta-feira (29/1), das 10h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sede do TCESP, na Capital, o primeiro encontro do evento ‘Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam'.
Aberto ao público e transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, o evento - alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Erradicação da pobreza (ODS 1); Saúde e bem-estar (ODS 3); Educação de qualidade (ODS 4); Redução das desigualdades (ODS 10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16) - foi voltado a servidores municipais, especialmente das Secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social; gestores públicos e demais atores institucionais na Primeira Infância.
Ao longo do dia, foram realizadas palestras sobre o tema, com o objetivo de levar os participantes a conhecer a relevância da Primeira Infância e a importância de investimentos nessa área, fortalecendo a intersetorialidade, o planejamento e a governança das políticas públicas.
. Programação
A mesa de abertura contou com a presença da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; do Conselheiro Vice-Presidente do TCESP, Dimas Ramalho; do Conselheiro-Corregedor, Marco Bertaiolli; do Presidente do TJSP, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro; do Vice-Governador do Estado de São Paulo, Felicio Ramuth; da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC), Letícia Formoso Delsin Matuck Feres; do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Francisco Pereira Agostinho; da Desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti; e da Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Carolina Matos.
“Investir na Primeira Infância é investir na base de uma política pública sustentável. É nessa fase que se estrutura toda a base, toda a vida do ser humano, com impacto direto na aprendizagem, na saúde, na convivência social e em oportunidades futuras. Por isso, não se trata apenas de uma política setorial, de apenas uma secretaria, mas uma política de Estado que exige planejamento, administração integrada entre áreas, compromisso e comprometimento institucional permanente”, discursou a Conselheira-Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes.
“O nosso desafio é grande, é um esforço contínuo para transformar leis e planos em ações efetivas, capazes de alcançar cada criança, cada família. E é nesse ponto que os municípios ocupam lugar central, porque é nos municípios que a política chega mais perto do cidadão”, finalizou a Presidente da Corte.
“Nós, enquanto gestores municipais, independentemente da posição que estejamos ocupando neste momento, somos responsáveis por cuidar das crianças do estado de São Paulo e, independentemente da sua condição social, oferecer a essa criança uma oportunidade, desde o pré-natal rigorosamente cuidado a essa gestante, até a oportunidade de encontrar, quando necessário, uma vaga em uma creche pública. Que isso passe pela saúde municipal, que acompanhe o desenvolvimento dessa criança oferecendo-lhe todas as condições necessárias para uma boa formação em termos de saúde, seja vacinas, seja medicamentos, seja pediatria, ou seja o que essa criança necessitar”, explicitou o Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli.
“Oferecer a universalização é uma questão de justiça social, e é simples, imagine vocês que na nossa corrida da vida, a gente coloque alguns dos nossos cidadãos das nossas cidades na linha de largada, e outros a 200, 300 metros para trás da linha de largada da vida. A gente precisa oportunizar a todas as nossas crianças esse acesso, porque essa experiência vai passar a fazer parte da formação quando eles se tornarem adultos”, disse o Vice-Governador do Estado, Felicio Ramuth.
“Cuidar da Primeira Infância é cuidar do futuro do nosso estado e do nosso país, esse dever nos une e nos convoca, por isso, o Tribunal de Justiça está à disposição para colaborar nesse plano e nessa tarefa”, destacou o Presidente do TJSP, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Logo após a abertura, ainda pela manhã, o TCESP e o TJSP promoveram, em conjunto, o lançamento do 'Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância', fruto de parceria entre os dois órgãos, para estimular e valorizar os municípios paulistas na formulação e fortalecimento de políticas públicas para a Primeira Infância. Mais detalhes do lançamento em: https://go.tce.sp.gov.br/hx692c .
Na sequência, o Coordenador Técnico do Comitê da Primeira Infância do IRB e Assessor do TCE-GO, Halim Girade, proferiu a palestra “A Primeira Infância – A importância de investir cedo", com o foco no desenvolvimento integral do indivíduo.
As palestras prosseguiram no período da tarde com destaque para os resultados da Auditoria Operacional em Primeira Infância e debates voltados ao Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
Confira a íntegra do encontro no período da manhã no canal oficial da EPCP no YouTube pelo link https://go.tce.sp.gov.br/hbz005 .
