GP | 5/2018 | Prazos processuais | |
GP | 4/2018 | Suspensão de Expediente | |
GP | 3/2018 | Grupo de encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos | |
GP | 2/2018 | Institui Observatório do Futuro | |
GP | 1/2018 | Suspensão de Expediente | |
GP | 8/2017 | Auxílio Bolsa de Estudos | |
GP | 7/2017 | Prazos processuais | |
GP | 5/2017 | Jornada de trabalho | |
GP | 6/2017 | Organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e no interior. | |
GP | 4/2017 | Altera o ATO GP n° 03/2017, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal | |
GP | 3/2017 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas de estrutura orgânica e de padrões de lotação do Tribunal. | |
GP | 2/2017 | Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos. | |
GP | 1/2017 | Suspensão de Expediente | |
GP | 15/2016 | Prazos processuais | |
GP | 14/2016 | Auxílio Bolsa de Estudos | |